Marcelo Dutra Publicado em 10/01/2023, às 11h15
Há centenas de anos começamos a morar nas cidades e os motivos se assemelham independente do país: mais segurança, meios de sobrevivência, qualidade de vida, procura da felicidade, entre outros. Mas já no período da Idade Média (476 a 1453), o que poderia significar apenas a mudança de um local restrito para outro mais desenvolvido, não se materializou como esperado. Alto custo de vida, falta de ofício com remuneração justa, violência urbana, más condições de alimentação e moradia precária, são alguns dos problemas encontrados por migrantes e imigrantes que buscam melhores oportunidades em grandes metrópoles como São Paulo.
Esses transtornos, entre muitos outros, laçam inúmeras pessoas nas ruas diariamente, e lá se deparam com péssimas condições de sobrevivência, onde terão de lutar pelo mínimo, sem condições de pensar no amanhã, o agora impera. Saciar a fome naquele instante, um pequeno espaço para descansar e/ou escapar da chuva e do sol, um esconderijo para defender-se da violência, furto, roubo e até do atentado contra a vida, tornam-se vitais.
Conjuntura que se complica para aqueles que experimentam algum tipo de droga licita ou ilícita e, a partir daí, com o iminente vício, outras questões afloram, tais como: depreciação de um organismo exposto ao clima e a baixa qualidade da alimentação; o perigoso relacionamento com indivíduos ligados ao crime; prática de delitos e conflitos com a lei. Sendo o envolvimento com entorpecentes um agravante de instabilidade pessoal e familiar, podendo configurando-se no maior responsável por lançar pessoas nas ruas.
Cabe-nos pavimentar os caminhos para solução e/ou amenização deste drama que afeta milhares de pessoas em todo mundo e, em nosso país, não podemos nos privar do processo democrático de amplificação de vozes e propostas. De maneira que cidadãos, especialistas, Organizações Não Governamentais (ONG, s), entidades religiosas e o poder público participem ativamente do fazer democrático deliberativo, nos moldes do filósofo alemão Jürgen Habermas.
Mas aqui, ainda faltam os impactados! Quando falamos em inclusão, nos referimos a prática da escuta qualificada daqueles que serão beneficiados por determinada política pública. Não basta pensar sob a ótica político-academicista do gabinete, tampouco deixar a execução somente nas mãos dos “burocratas de rua”. Uma ação de governo deve ser gestada com a audição do público fim que, neste caso, são os mais vulneráveis.
Para Habermas, o regime democrático eficaz deve contemplar a todos nas tomadas de decisões, fazendo uso de ferramentas como plebiscitos e referendos, através do sufrágio universal e da participação ativa da sociedade. Como afirma na obra Direito e Democracia: “São válidas as normas de ação às quais todos os possíveis atingidos poderiam dar o seu assentimento, na qualidade de discursos racionais”. O caminho para solução passa pelo debate, participação popular e a atuação incansável e cidadã.