Nesta quinta-feira (28), o governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais, em 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União.
Segundo o G1, ao todo, o governo estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos, que vão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal fundacional.
Comparada com a lista que foi publicada para 2023, houve um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Confira a lista:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Além dos feriados citados, outras datas comemorativas em estados e municípios podem ser incluídas localmente. A portaria ainda estabelece que, os serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Vale relembrar que quatro desses feriados acontecerão no final de semana:
- 21 de abril - Tiradentes: domingo;
- 7 de setembro - Independência do Brasil: sábado;
- 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida: sábado;
- 2 de novembro - Finados: sábado.