Anvisa proíbe oficialmente a comercialização de cigarros eletrônicos no país

A nova versão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na qual proíbe os cigarros eletrônicos foi publicada em sua forma já reformulada pelo Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24).

A publicação reforça sobre todos os componentes envolvidos até que chegar ao consumo, está proibida a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desse tipo de produto.

Também chamados como “Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)”,  são mais conhecidos e comercializados como vapese podsno Brasil, foram definidos durante o texto como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

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Consulta pública

Está aberta desde 2019 uma nova avaliação referente às das regras dos populares vapes, mas somente na última sexta-feira (19) a medida foi aprovada. Isso se deu ao fato de que, segundo a Anvisa, ainda existiam questões que precisavam ser melhor estudadas e melhor compreendidas, como por exemplo como realmente era feito o uso dos cigarros eletrônicos e os impactos da proibição.

No fim do ano passado, foi aberta uma consulta pública com a intenção de ouvir a sociedade de uma forma mais ampla e entender qual seria a posição que tomariam diante da proposta inicial de proibição.

De acordo com o portal Metrópoles, houve cerca de 13,9 mil respostas, sendo 58,8% a favor da liberação do dispositivo, enquanto 37,4% concordavam com a proibição; 3,7% não responderam.

Mesmo com a porcentagem a favor da liberação sendo consideravelmente mais elevada, a Anvisa manteve a proposta e decidiu manter a proibição dos dispositivos. Com isso, a Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Inca seguiram o exemplo e direção também se mostrando de posicionamento contrário à liberação dos cigarros eletrônicos dentro do Brasil.