A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a
Redação Publicado em 07/04/2022, às 00h00 - Atualizado às 16h35
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez. O projeto também dá isenção do Imposto de Renda aos portadores da doença. A proposta agora segue para o Senado.
A neuromielite óptica é uma doença inflamatória autoimune rara e considerada grave. Ela é caracterizada por afetar os nervos ópticos e a medula espinhal, levando ao seu comprometimento inflamatório, com variados graus de fraqueza muscular, paralisia dos membros, alterações nos sentidos, destacando-se a cegueira, e disfunções no funcionamento da bexiga e intestinos.
A autora do projeto, deputada Soraya Santos (PL-RJ), disse que a doença atinge quase 6 mil pessoas no país. Ela justificou o projeto com o argumento de que a gravidade torna necessária sua inclusão no rol de doenças que permite a concessão dos benefícios.
“Após cinco anos de manifestação [da doença], 50% dos portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos”, dissea deputada, acrescentando que a doença costuma manifestar-se por volta dos 35 anos de idade.
O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), disse que devido à falta de diagnósticos específicos, geralmente no prognóstico da doença ela é muito diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla, outra enfermidade autoimune e desmielinizante, com quadro sintomático assemelhado. Isso dificulta o tratamento adequado, argumentou.
“Somente a partir de 2004, com a descoberta de um marcador específico, a NMO passou a ser considerada uma doença autônoma. O presente projeto não trata, portanto, como parece à primeira vista, da concessão de novos benefícios, mas da correção de uma grave distorção”, disse o relator.
.
.
.
Agencia Brasil
Leia também
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
Ex-panicat é detida após confusão em posto de gasolina e conflito com a polícia
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Marcelo Lima cresce e amplia vantagem em São Bernardo
Depois de pedir ajuda do Brasil para reconstrução do RS, prefeito de Porto Alegre "torra" R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior
Banco Central informa nova data para lançamento do Pix Automático
Saiba como mudar temporariamente seu local de votação
SP abre quase 10 mil vagas para cursos profissionalizantes; veja como se inscrever
Veja o pronunciamento de Obama sobre a desistência de Biden: "Exemplo histórico"
“Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora", diz Lula