O relator da proposta que cria o Renda Cidadã , senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que manterá as fontes de recursos para o financiamento do novo programa
Redação Publicado em 30/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 15h18
O relator da proposta que cria o Renda Cidadã , senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que manterá as fontes de recursos para o financiamento do novo programa social do governo Jair Bolsonaro, apesar da reação negativa do mercado financeiro pelo terceiro dia consecutivo.
Na avaliação do senador, o mercado acabará aceitando a alternativa porque o Renda Cidadã será acompanhado de medidas de corte de gastos a partir de janeiro de 2021.
Anunciado nesta segunda-feira, o Renda Cidadã, programa pensado para substituir o Bolsa Família, será mantido com recursos destinados ao pagamento de precatórios (dívida do governo reconhecida e não paga) e à educação básica, usando 5% do Fundeb.
O programa está dentro do relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que fixa gatilhos para conter o avanço das despesas com servidores públicos, como congelamento de salários e promoções.
“A PEC emergencial é puro choque de austeridade, o Renda estará nela. Ela é tratamento duro contra irresponsabilidade, penaliza quem provoca a gastança e não a sociedade”, disse Bittar ao GLOBO .
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), reforçou que a proposta seguirá a diante: “Vamos manter”, assegurou Barros.
O relatório final da PEC ainda não foi formalmente apresentado, mas em uma das versões ao que o GLOBO teve acesso, está a vedação de aumentos de salários, criação de cargos e outras limitações sempre que a relação entre despesas correntes e receitas correntes supere 95%.
O texto será apresentado com as duas fontes de financiamento, mas fontes que participam das conversas já admitem, no entanto, que o uso de recursos para a educação básica, via Fundeb, pode ser poupado durante a negociação no Congresso.
.
.
.
Leia também
Em vídeo, pastor Lucinho Barreto afirma que também beija a boca do filho: "Vai ser gay comigo"
Lula recusa ajuda humanitária do Uruguai no Rio Grande do Sul
A verdadeira vitória
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VAZOU! Nude de Nizam vaza na web e enlouquece fãs; veja
Rodovia do RS é interditada para servir de pista de pouso
Louis Tomlinson chega ao Brasil para realizar três shows de sua turnê
Policial Militar acerta tiro em pedestre inocente por engano
Ingressos voam na venda geral dos shows de Bruno Mars em São Paulo e no Rio de Janeiro
Pastora é assassinada a facadas pelo próprio marido; saiba detalhes