Nesta fase, os mandados são cumpridos em Santa Bárbara D’Oeste (SP), Indaiatuba (SP), Mauá (SP) e São Paulo (SP) pelos agentes da Polícia Federal (PF) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto.
Em nota, a PF informou que os presos são suspeitos de pagamento de propina e lavagem de dinheiro desviado do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), a partir de contratos fraudados com a Aegea Saneamento S.A., considerada a segunda maior empresa privada do setor de saneamento básico do país.
Segundo apuração da EPTV, afiliada da Rede Globo, os presos são André Teixeira, gerente financeiro da Aegea, e Telma Regina Alves, namorada do ex-superintendente do Daerp Marco Antônio dos Santos, que também é um dos alvos, mas já está na Penitenciária de Tremembé (SP) desde março de 2017. Um homem apontado como laranja do esquema também foi preso.
Ainda de acordo com a PF, o nome da operação é uma referência aos crustáceos Callichirus, também conhecidos como corruptos, “que cavam buracos, se escondem e são difíceis de serem vistos na superfície”. Os suspeitos responderão por crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.
Investigação
Ao ser deflagrada em setembro de 2016, a Operação Sevandija revelou que a Aegea Engenharia agiu em conjunto com o Daerp para fraudar licitação de R$ 68,4 milhões, aberta em 2014 para obras na rede de água de Ribeirão. Com aditivos, o serviço passou a custar R$ 86 milhões.
Consta na denúncia do Gaeco que o esquema em Ribeirão Preto funcionava da seguinte forma: a Aegea recebia o pagamento do Daerp pelo serviço – que nem sempre era executado – e repassava parte do valor outra empresa, com sede em Campo Grande (MS), por meio de contratos fictícios.
Esta empresa, por sua vez, mantinha um contrato com a Vlomar Engenharia Eireli, de Santos (SP), e cujo proprietário é Luiz Alberto Mantilla, na época diretor do Daerp e apontado como operador do pagamento de propina ao então superintendente da autarquia.
Em delação premiada, Mantilla contou que, para viabilizar os pagamentos de propina, a Vlomar firmou acordo para ceder à empresa de Campo Grande uma tecnologia chamada “implantação de cobrança de fator K”, pelo período de seis meses. O serviço, entretanto, nunca aconteceu.
O Gaeco destaca que, apesar de ser uma empresa de limpeza de fossas e tratamento de efluentes, a Vlomar emitiu notas fiscais de grandes valores, “condizentes às medições da Aegea para o Daerp”, o que confirma os indícios da triangulação ilícita para o desvio das verbas públicas.
Mantilla também afirmou em depoimento que os valores depositados na conta da Vlomar eram transferidos para a conta pessoal dele ou sacados, e então entregues em dinheiro ao então superintendente do Daerp Marco Antônio dos Santos, que está preso.
Em 2017, a Justiça bloqueou R$ 18 milhões da Aegea, após auditoria apontar o pagamento de R$ 16 milhões à empresa por serviços não prestados. Segundo o Gaeco, o ex-superintendente do Daerp e o ex-diretor do órgão receberam R$ 1,5 milhão em propina.
Lavagem de dinheiro
O Gaeco também suspeitava que Telma Regina Alves, namorada do ex-superintendente do Daerp, fazia a “lavagem” do dinheiro desviado da administração pública e investigava a compra de uma casa, formalizada por ela em 2013, no valor de R$ 850 mil.
Segundo os promotores, parte do pagamento depositado ao ex-dono do imóvel em Indaiatuba (SP) foi feito com cheques emitidos pelo escritório da ex-advogada do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Maria Zuely Librandi, condenada pela Sevandija.
A suspeita é que o dinheiro desviado da Prefeitura de Ribeirão Preto para pagamento indevido de honorários advocatícios a Maria Zuely – outra fraude descoberta pela Operação Sevandija – tenha sido usado para a compra de bens, como o que foi registrado em nome de Telma.