PM de SP terá neste ano mais 7 mil câmeras que ‘gravam tudo’ presas a uniformes para reduzir letalidade e violência policial

A Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo terá neste ano mais 7 mil câmeras portáteis nos uniformes de seus policiais para tentar conter eventuais desvios de conduta, abusos de autoridade e violência policial. Os equipamentos que gravam tudo automática e interruptamente, sem que o agente precise acioná-los, começaram a ser usados pela primeira vez em junho de 2021. Eles são chamados de Câmeras Operacionais Portáteis (COP).

Inicialmente foram adquiridas 2.500 unidades das câmeras norte-americanas Axon Body 3, que foram acopladas na parte frontal dos coletes à prova de balas dos policiais militares. Elas gravam imagens e áudios por 12 horas seguidas. Esta é a duração do turno de trabalho de cada agente que usa veículo em patrulhamentos ostensivos e que visam garantir a segurança da população nas ruas das cidades. Mas nem sempre é o que acontece.

Por esse e outros motivos, o programa Olho Vivo da PM busca principalmente a redução da letalidade policial, como as mortes decorrentes de intervenções feitas por agentes, o que daria mais transparência às ações policiais.

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33 batalhões terão câmeras

Atualmente, 18 batalhões paulistas utilizam as câmeras durante o trabalho policial, que inclui patrulhamentos nas ruas, abordagens e até perseguições a suspeitos. Desde que eles passaram a usar os equipamentos, em junho do ano passado, até setembro, o número de mortes decorrentes da atividade policial caiu 46% em todo o estado, na comparação com o mesmo período de 2020.

A PM informou ao g1 que mais 15 batalhões do estado passarão a usar os equipamentos a partir de 31 de janeiro. A expectativa da PM é a de que 33 batalhões paulistas tenham as câmeras até o final deste ano, alcançando todas as unidades da capital e da Grande São Paulo.

“A partir da próxima semana inicia-se um programa de implantação de novas 7 mil câmeras, que se dará em três fases”, informa trecho do comunicado da corporação. A primeira prevê o fornecimento de 2.539 equipamentos a partir da segunda-feira (31). A segunda fase vai distribuir, em abril, 2.556 câmeras, e a terceira, 1.905 unidades até agosto.

A corporação não informou qual o nome da empresa vencedora da licitação das 7 mil câmeras nem quanto pagou pela compra dos equipamentos.

Além da capital, batalhões de mais sete cidades do estado já possuem as câmeras: São Bernardo do Campo, Carapicuíba, Sumaré, São José dos Campos, Campinas, Guarujá e Santos. Com a aquisição de mais equipamentos, outros municípios também passarão a contar com eles.

Rota usa câmeras

O Batalhão Tobias de Aguiar da Polícia Militar de São Paulo, sede da Rota — Foto: Fabio Tito/G1

Entre os batalhões que receberam os novos equipamentos está o 1º Batalhão de Policiamento de Choque (1º BPChq) Tobias de Aguiar, que nos anos de 1970 se tornou a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), umas das tropas de elite da Polícia Militar.

Segundo os últimos dados atualizados da Ouvidoria da Polícia de São Paulo, a Rota foi o batalhão que mais matou suspeitos de crimes em 2019 no estado. Foram 101 mortes causas por policiais da tropa de elite em serviços durante supostos confrontos com criminosos.

Mas, segundo reportagem da sexta-feira (28) da “Folha de S.Paulo”, a redução da letalidade da Rota chegou a 89% nos últimos sete meses de 2021, depois que seus policiais passaram a usar as câmeras.

Câmera flagrou execução

Vídeo mostra PMs executando suspeito rendido e alterando cena do crime em São José

Em 9 de setembro do ano passado, policiais militares do Batalhão de Ações Especiais (Baep) de São José dos Campos, no interior paulista, foram flagrados por câmeras acopladas nas próprias fardas executando a tiros um jovem desarmado e rendido, suspeito de envolvimento em um roubo na cidade. O rapaz morto foi Vinicius David de Souza Castro Gomes, de 20 anos (veja acima).

Para forjar uma reação da vítima, os policiais alteraram a cena do crime colocando uma arma sobre o corpo do jovem, além de adicionar um outro revólver no local. A vítima fazia parte de um grupo de cinco jovens que teria assaltado um mercado e, por isso, foi perseguido pelos agentes que estavam na viatura da PM.

Um dos rapazes que estava no carro com os suspeitos perdeu o controle do veículo, bateu em um poste e três dos jovens se renderam. Outro fugiu a pé, mas foi alcançado e preso. A denúncia foi revelada pelo g1 e pelo “Fantástico”. Os agentes envolvidos foram afastados, e a Corregedoria da Polícia Militar acompanha o caso.

Gravação ininterrupta e GPS

Policiais militares vão usar câmeras que gravam tudo ininterruptamente a partir de maio de 2021, segundo a corporação — Foto: Divulgação/PM de SP

Segundo a PM, as novas câmeras permitem a gravação involuntária. Ou seja, ela começa a gravar a partir do momento que o policial ou a policial a coloca no uniforme e sai para trabalhar. As imagens vão para uma “nuvem” ou podem ser acompanhadas em tempo real por uma central de monitoramento da polícia.

Cada aparelho conta ainda com um geolocalizador que dará a posição exata de cada agente durante uma operação policial.

A Axon venceu em novembro do ano passado a licitação internacional feita pela Polícia Militar para aquisição do produto. Pelo contrato, válido por dois anos e meio, o governo paulista pagará mais de R$ 36 milhões.

Com câmeras em uniformes, número de mortes decorrentes da atividade policial caiu 46% em SP

Além das câmeras, a PM vem adotando há um tempo outras medidas para diminuir os casos de letalidade e violência policial. Entre elas estão novos treinamentos para os agentes saberem empregar armas menos letais, como eletrochoque e gás pimenta.

O plano da PM de usar câmeras em viaturas, como foi anunciado em 2010, foi abandonado. O entendimento da corporação é o de que as câmeras presas ao uniforme são mais eficientes para registrar a ação policial.

Ao todo, a PM conta com mais de 84 mil policias no estado, entre homens e mulheres.