Pacientes de Rio Preto sofrem para conseguir insulina e outros medicamentos de alto custo

Redação Publicado em 30/05/2017, às 00h00 - Atualizado às 13h55

Muitos pacientes têm que brigar na Justiça para ter acesso a remédios e tratamentos em São José do Rio Preto (SP), só que mesmo com decisões favoráveis na Justiça, o estado não está cumprindo seu papel de garantir a saúde da população. Um desses medicamentos é a insulina.

A jovem Valéria usa uma bombinha de insulina presa ao corpo e a decisão de usá-la foi tomada depois que a menina teve um AVC e ficou com os movimentos do lado esquerdo do corpo paralisados por mais de 30 dias.

“Ela teve um AVC por causa da diabete e, desde então, está usando a bombinha”, afirma o pai, Adriano Amador Queiroz.

Hoje aos 13 anos, a jovem convive bem com a doença, com a bombinha, a insulina entra pelo cateter que ela precisa trocar a cada três dias. Também precisa ficar de olho para trocar a pilha antes que acabe. Além desses cuidados, Valéria não pode deixar de fazer o controle da glicemia diariamente.

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O problema é quando a medicação não está disponível na farmácia de alto custo e olha que a família tem uma decisão da Justiça que obriga o estado a fornecer a insulina e todos insumos usados. Mas desde o ano passado o kit nunca está completo. “Às vezes tem insulina e não tem o cateter, às vezes tem o cateter e não tem insulina, dificilmente tem o kit completo. E é tudo muito caro, não tenho condições”, afirma o pai.

Para comprar tudo isso o pai precisaria desembolsar por mês mais de R$ 2 mil. Adriano está desempregado e hoje faz bico como motorista. Todo mês é uma correria para conseguir manter a filha medicada e bem. “A gente está com todas as dívidas estouradas do cartão de crédito de tanto comprar o medicamento, a família ajuda e a gente vai sobrevivendo”, diz.

O Rafael de 15 anos também tem diabetes tipo 1 e precisa tomar insulina todos os dias. “Se eu não seguir o tratamento é perigoso, posso ter catarata, problemas nos rins”, afirma.

A família dele também conseguiu na Justiça o direito de receber o remédio de graça. Só que tem dois meses que eles vão até a farmácia e voltam para casa sem a insulina. O pai está desesperado. “Se tiver de comprar o tratamento fica em torno de R$ 800 por mês, é muito caro”, afirma o pai, Michel Batista de Matos.

Essa não é primeira vez que falta insulina para o Rafael. O juiz já foi informado sobre o problema, mas até agora o Estado não providenciou o medicamento. “É um absurdo, no nosso país, um juiz determina e eles não cumprem. Parece que eles estão fazendo favor com isso, mas nós pagamos caro por meio de impostos”, diz o pai.

Resposta

Em nota, o DRS, Departamento Regional de Saúde, de Rio Preto disse que os pacientes Valéria Lacerda Queiroz e Rafael Casaca de Matos utilizam insulinas especiais, que não fazem parte da lista de produtos definida pelo Ministério da Saúde para distribuição na rede de saúde pública do país. Além disso, recebem outros insumos.

O DRS disse que o Rafael retirou as insulinas nesta terça-feira (30). A agulha para caneta de aplicação está em processo de aquisição e o fornecedor será cobrado para que entregue o quanto.

O departamento disse que “a paciente Valéria já retirou o kit de serviço para bomba, a insulina e o reservatório. A Lanceta já está disponível para retirada e a fita para medida glicêmica estará disponível na próxima semana. O cateter para bomba de insulina está em processo de aquisição e o fornecedor será cobrado para que entregue o quanto antes.”

Outros medicamentos

A insulina não é o único medicamento em falta atualmente em Rio Preto. A dona de casa Rosa Maria Gonçalvez sofre de uma doença chamada angeoedema hereditário, que causa tantos inchaços que, se tiver uma crise, pode até parar de respirar.

Para o resto da vida precisa tomar um medicamento chamado danazol, que custa cerca de R$ 200 a caixa com 30 comprimidos, mas a família alega não ter condições de comprar. “Não tenho como comprar, se tivesse condições não teria problema nenhum comprar”, afirma.

Desde 1992 a Rosa vem conseguindo o medicamento de graça, mas desde o ano passado a farmácia de alto custo tem apresentado problemas na entrega. Desde mês passado ela está sem conseguir o remédio. Os que têm em casa estão vencidos, mesmo assim, está tomando.

Nem todos os remédios caros estão na lista dos medicamentos de alto custo. Eles precisam entrar numa relação do governo e para conseguir os remédios é preciso ter o cartão nacional de saúde, que pode ser conseguido numa unidade de saúde da prefeitura. Para o cadastro é preciso levar cópias do CPF, RG, e do comprovante de residência.

Mas todo esse processo começa com o médico. “O ideal é que busque junto ao médico a instituição hospitalar, as farmácias de alto custo e, se não conseguir atendimento, ele pode se valer na Justiça do direito que tem”, afirma o defensor público Júlio Tanone.

Quando não restam alternativas, o único meio de garantir o direito tem sido procurar a Justiça. Por mês o fórum de Rio Preto recebe uma média de 100 ações contra o sistema público de saúde que deixa de fornecer medicamentos a quem precisa.

O funcionário público Alexandre Roberto Torelli tem hepatite B. Há 8 anos toma esse medicamento todos os dias. A caixa com 30 comprimidos custa, em média, R$ 1 mil. Sem o medicamento oferecido pelo governo, ele não sabe como vai ser. “Essa falta do remédio pode trazer consequências no futuro, se parar o tratamento, só pode ser feito com acompanhamento médico”, afirma.

Em nota, o DRS disse que o medicamento utilizado pela paciente Rosa Maria Gonçalves está em fase de aquisição e será solicitada celeridade na entrega. Os pacientes serão contatados sobre a disponibilidade dos itens.

O DRS disse também que, “em todos os casos de decisões judiciais, inicia imediatamente o processo de aquisição tão logo recebe a notificação. Obrigatoriamente, o órgão estadual deve seguir a Lei Geral de Licitações para a compra de qualquer produto e deve respeitar os prazos estipulados pela legislação, elaborando atas de registro de preços, promovendo processos de licitação e avaliando a documentação das empresas, conforme previsto em lei, sob risco de questionamentos e penalidades do Tribunal de Contas do Estado. Porém, alguns fatores alheios ao planejamento, podem prejudicar a agilidade no processo, como o atraso por parte do fornecedor; os pregões “vazios” (quando nenhuma empresa oferta o medicamento); ou até os pregões “fracassados” (quando as empresas estabelecem preços acima da média de mercado, o que inviabiliza legalmente a aquisição).”