Volta às aulas: é preciso se preparar para o que virá!

A pandemia não chegou ao fim, mas é possível afirmar que estamos mais perto da saída do que quando começamos a quarentena. Números desastrosos na economia e perdas irreparáveis na saúde são uma realidade que teremos que enfrentar e quanto mais rápido – e sem polarização – conseguirmos fazê-lo, melhor será para todos.

Na educação, os desafios não serão diferentes e, para pautar a retomada das atividades escolas no município, o Prefeito Bruno Covas propôs na Câmara dos Vereadores o PL 452/2020. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça, afinal o tema é urgente e não pode mais ser adiado. Enquanto permanece a divisão entre os que defendem e rejeitam a abertura, como sempre a cacofonia dos extremos não deixa espaço para o debate e a busca de ações propositivas. Em um dia não muito longe, será seguro para os alunos retornarem. E aí? Até lá vamos enfrentar os desafios de escolas seguras ou vamos usar nossos estudantes para ataques políticos?

Vamos aos fatos: o projeto propõe a reorganização das atividades escolares para o contraturno, aumentando a permanência dos alunos; assim como permite a contratação de mais profissionais (até o limite de 20% dos cargos) e de funcionários de limpeza e insumos. Assim como defendi durante todo o meu mandato para criar vagas imediatas em creches, o PL também cria um programa de vouchers para crianças de 4 e 5 anos em instituições credenciadas – condicionado à falta de disponibilidade de vagas na rede municipal. Também cria o Programa Suplementar de Assistência à Saúde para professores e estudantes vulneráveis e com doenças causadas pela pandemia; Programa de Auxílio Uniforme e Programa de Material Escolar. Os dois últimos são propostas que fiz no início da pandemia prevendo a dificuldade de distribuição dos insumos básicos e também os problemas econômicos nas famílias afetadas pela crise sanitária.

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Sejamos honestos: as dificuldades da rede pública são anteriores à pandemia. Esse não é o momento de apontá-las somente, mas de colher o momento para melhorar suas falhas e preparar-se para o que virá. Se as escolas estão fechadas desde março, por que não foram pensados antes? Se há problemas estruturais como falta d’água, por que até agora não foram resolvidos? A ausência de alunos nas escolas tem uma única vantagem: a oportunidade de realizar obras de infraestrutura e não vamos desperdiçar um momento único para dar esse salto de qualidade para nossos estudantes. Enquanto isso, o PL 452/2020 desburocratiza as contratações e aumenta os profissionais disponíveis.

Voltamos à questão que também apareceu com a aprovação do Fundeb: não se sobrevive apenas de boas intenções. Estudos apontam que existe relação direta entre educação e geração de renda, mas não necessariamente entre investimento em educação e sua qualidade. Não adianta hoje gritarmos que educação precisa de mais investimento. Eu mesma destinei mais de R$5 milhões que economizei até agora no meu mandato para a Secretaria de Educação Municipal, mas sou contra o aumento de gastos puro e simples. É preciso critério e, reforço, é preciso gestão.

Se temos a oportunidade de “levantar a barra”, que todas as escolas possam ter as melhorias que precisam, mas não podemos usar o nosso sistema educacional como refém de uma discussão que só opõe e se furta a propor. Até lá, que cada unidade encontre um modelo para a sua realidade, debatendo pilotos com quem tem as condições, sistemas híbridos para acomodar com segurança e novos modelos para hoje e o futuro. Nunca teremos a solução perfeita até quando não tivermos a vacina, mas a cada dia que passa jogamos fora uma oportunidade para o futuro dos nossos estudantes. Eu escolho não esperar mais, e você?

Janaina Lima nasceu no Capão Redondo, é advogada e vereadora em São Paulo pelo Novo.