O ministro do TSE Gilmar Mendes negou na noite desta sexta-feira (30) o pedido de urgência feito pelo candidato Otamir Marques (PSB) para ser diplomado e tomar posse neste domingo (1º) em Sebastianópolis do Sul.
Marques foi o único candidato a prefeito com votos válidos na cidade, já que o outro candidato, José Antônio Abreu do Valle (DEM), conhecido como “Tonho” do Valle, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral a pedido do Ministério Público (MP). Ele recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), mas teve o pedido negado novamente.
Na justificativa, Gilmar Mendes disse que “O requerente não é parte na relação jurídico processual, portanto não tem legitimidade para formular pedido incidental.”
A situação da Prefeitura, contudo permanece indefinida, ao menos até a posse dos vereadores neste domingo, já que a eleição para a mesa diretora da Câmara, que elegerá o novo presidente do Legislativo, que assume provisoriamente o comando do Executivo, acontece logo após a posse.
Penápolis
Outra situação da região analisada pelo presidente do TSE foi o do prefeito cassado de Penápolis (SP), Célio de Oliveira (PSDB), que tentou fazer com que seu recurso contra a sentença que o condenou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fosse analisada com urgência. Mendes negou a ação.
Oliveira foi condenado pela justiça por improbidade administrativa, por ter recebido salários em duplicidade quando foi presidente da Câmara Municipal de Penápolis, em 2010. Ele sustenta que não pediu o pagamento extra, já que os seus vencimentos teriam sido furtados. O presidente da Câmara assume o governo da cidade provisoriamente até que sejam realizadas novas eleições.
