A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu suspender o repasse de recursos recuperados pela Operação Lava Jato para o combate ao novo
Redação Publicado em 28/07/2020, às 00h00 - Atualizado às 21h17
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu suspender o repasse de recursos recuperados pela Operação Lava Jato para o combate ao novo coronavírus. A decisão, assinada no dia 24 de julho, diz que é preciso esperar a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Os valores repassados poderiam chegar a R$ 500 milhões após a liberação de todo o montante, enquanto R$ 21 milhões seriam liberados imediatamente.
No dia 14 de julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores recuperados em casos de corrupção, como os da Lava Jato.
Na petição, a AGU afirma que o Poder Judiciário não pode aceitar pedido do Ministério Público para determinar a destinação dos valores recuperados sem previsão em lei.
A manifestação foi motivada por decisões proferidas pela juíza, que tem aceitado pedidos dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato para vincular verbas oriundas de acordos de delação premiada.
Na ocasião, em nota, a força-tarefa da Lava Jato disse que as ações da AGU “causaram surpresa diante do entendimento prévio manifestado entre a CGU, AGU e MPF” para que os recursos fossem destinados ao combate ao covid-19.
Agência Brasil
Leia também
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Andressa Urach utiliza briga entre Lula e Bolsonaro como inspiração para novo pornô; entenda
Ex-mulher de Tim Maia faz revelação bombástica sobre único herdeiro do cantor
Inquérito de apuração da morte de Gal Costa é concluído
Ministério da Saúde amplia público alvo para vacinação contra HPV
Governo não fará outro leilão de arroz; entenda
Claudia Raia é desligada da Rede Globo após 40 anos
Andressa Urach utiliza briga entre Lula e Bolsonaro como inspiração para novo pornô; entenda