Reino Unido e UE chegam a rascunho de acordo para relação depois do Brexit

Texto ainda precisa ser chancelado pelos líderes dos 27 países membros da UE na cúpula que acontecerá no domingo.

Negociadores britânicos e europeus elaboraram um rascunho de um acordo a respeito da futura relação entre Reino Unido e União Europeia após o Brexit (ou saída dos britânicos do bloco europeu). O texto ainda precisa ser chancelado pelos líderes dos 27 países membros da UE na cúpula que acontecerá no fim de semana.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e confirmado pela premiê britânica, Theresa May.

Tusk disse que o texto, que delineia questões ligadas ao comércio e à segurança, foi debatido na quarta-feira (21) pela primeira-ministra britânica e pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

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O afastamento do Reino Unido do bloco europeu, que ficou conhecido como Brexit, foi aprovado em plebiscito em junho de 2016. Desde então, o governo May trabalha para estabelecer um tratado com os países europeus em defesa dos interesses econômicos e políticos nacionais.

A declaração política sintetiza as aspirações dos dois lados sobre a relação que será construída após o Brexit.

O documento é muito mais curto do que o texto preliminar sobre o afastamento do Reino Unido do bloco europeu, que foi divulgado há alguns dias. Esse último trata de assuntos como: o montante que o Reino Unido deve pagar para o bloco (conhecido como fatura do divórcio), questão dos direitos dos cidadãos britânicos que vivem na UE assim como dos europeus que vivem no Reino Unido, a questão da fronteira entre as Irlandas.

Tanto o texto preliminar sobre o afastamento como a declaração política ainda devem ser aprovados durante a cúpula da União Europeia, no domingo (25). Em seguida, a primeira-ministra vai se concentrar para obter a apoio do Parlamento britânico, onde ela enfrenta resistência de integrantes de seu próprio partido, o Conservador.

Sem detalhes

Os detalhes do pré-acordo político não foram divulgados pelas autoridades e devem ser conhecidos ao longo do dia.

A agência France Presse, que disse ter consultado o documento, afirma que ele prevê que o período de transição depois da saída do Reino Unido, prevista para 29 de março, pode se estender até o final de 2022, ou seja, dois anos a mais que o inicialmente programado.

Em 1º de julho de 2020, ambas as partes deverão decidir se prolongam um ou dois anos o período de transição, previsto inicialmente até 31 de dezembro de 2020, e durante o qual devem decidir sua futura relação comercial, política e de segurança.

O esboço da declaração também diz que tanto a UE quanto o Reino Unido “deveriam almejar produzir um nível de liberalização do comércio e dos serviços muito além dos compromissos das partes na OMC (Organização Mundial do Comércio)”, segundo a Reuters.

Texto do Brexit e saída de ministros

Na terça-feira (13), os negociadores do Reino Unido e da União Europeia anunciaram ter chegado a um rascunho de acordo sobre o texto do afastamento do Reino Unido. O anúncio do acordo preliminar enfrentou resistência dentro do próprio governo: quatro ministros pediram demissão, entre eles, o secretário do Brexit, Dominic Raab.

May defendeu o texto no parlamento e advertiu que o voto do Parlamento pode implicar na não concretização do Brexit.

“A escolha é clara: podemos escolher sair sem um acordo, podemos correr o risco de não ter nenhum Brexit ou podemos escolher nos unir e apoiar o melhor acordo que pode ser negociado”, declarou a premiê. “Votar contra o acordo nos levaria de volta à estaca zero”, afirmou a premiê.