Motoristas do transporte público escolar de São José do Rio Preto (SP) fizeram um protesto nesta segunda-feira (11) em frente ao pátio dos veículos da prefeitura. Essa é a segunda manifestação feita no local. Na última quarta-feira (6), os motoristas também permaneceram parados em frente à garagem sem prestar o serviço. Com isso, mais de 3 mil alunos da rede pública da cidade são prejudicados.
Segundo os representantes da categoria, o motivo da paralisação das atividades seria o descumprimento de um acordo assinado pela Secretaria Municipal de Educação se comprometendo a pagar todos os encargos trabalhistas para motoristas que foram demitidos.
A prefeitura de Rio Preto rompeu, em agosto, o contrato com a empresa que fornece o serviço terceirizado. Por esse motivo, 140 motoristas que prestavam o serviço foram demitidos. Depois, em um contrato emergencial, 80 motoristas terceirizados foram chamados novamente. Mas, como eles ainda não receberam os encargos, tanto os que foram demitidos, como os 80 motoristas fizerama paralisação.
Além disso, o contrato desses 80 motoristas acaba nesta quinta-feira (14) e, por esse motivo, eles também estão parados, já que ficarão desempregados. O grupo reivindica por encargos trabalhistas, pois não conseguem dar baixa na carteira de trabalho e nem receber seguro desemprego.
Apenas sete veículos de funcionários concursados saíram da garagem nesta segunda-feira. Não houve movimentação e nem tumulto. A Guarda Civil Munical e a Polícia Militar estão no local.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que todos os procedimentos foram adotados para resguardar os direitos dos motoristas, cujo contrato foi encerrado no mês passado. Parte dos direitos dos funcionários foi garantida com a retenção dos pagamentos devidos à empresa dentro do que prevê a legislação trabalhista.
A Secretaria ainda disse que vem mantendo contatos frequentes com a empresa para que libere os documentos necessários para que os motoristas demitidos recebam o Fundo de Garantia e tenham direito ao seguro desemprego. A pasta adotou e está adotando todas as providências para garantir o funcionamento normal do transporte escolar.
Motoristas do transporte escolar paralisam atividades pela segunda vez em Rio Preto (Foto: Reprodução/TV Tem)
