O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu unificar critérios e parâmetros para fiscalização e controle de vinhos e derivados da
Redação Publicado em 03/01/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h38
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu unificar critérios e parâmetros para fiscalização e controle de vinhos e derivados da uva, nacionais e importados. O Diário Oficial da União publicou Instrução Normativa.
De acordo com nota do ministério, “o consumidor á produtos com mais qualidade e segurança à saúde”. Conforme o Mapa, a norma organiza a aplicação de medidas fiscais e também é boa para produtores e importadores, pois aumenta “a previsibilidade dos processos de fiscalização e controle de importação, exportação e também da produção nacional”.
Conforme o Mapa, a nova instrução normativa atende “o rigor e as exigências semelhantes aos demais países com os quais o Brasil comercializa vinhos e bebidas” e “harmoniza o tratamento dado a importações nos pontos de ingresso no país”.
Os vinhos e derivados da uva e do vinho são regulamentados pela Lei nº 7.678/1988, regulamentada pelo Decreto n° 8.198/2014.
Agência Brasil
Leia também
Christina Rocha encerra contrato com SBT; saiba detalhes
Pastor manda nudes para amante e é promovido; entenda
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Nova pesquisa eleitoral, a subprefeita que despacha do coreto, Xandão na paulista e as praias de Ilhabela virando ranchos
Vídeo de Maria Flor viraliza e internautas detonam babá: "Brutalidade com a criança"
Davi desmente mãe e nega ter sofrido paradas cardíacas; veja vídeo do momento
Cenas de sexo e nudez em queda: pesquisa revela mudanças na indústria cinematográfica
Deputado propõe regras de concursos públicos em caso de calamidade
Tarcísio é a pedra no sapato de Bolsonaro
São Paulo amplia vacinação contra HPV para jovens até 19 anos