Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado , o indicado do presidente Jair Bolsonaro à uma vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ),
Redação Publicado em 21/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h27
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado , o indicado do presidente Jair Bolsonaro à uma vaga no Supremo Tribunal Federal ( STF ), desembargador federal Kassio Nunes, começou sua participação fazendo um aceno a conservadores falando em Deus, educação moral e cívica, meritocracia e “sonho brasileiro”. Kassio foi indicado para substituir a vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello.
Kassio Nunes iniciou sua participação na sabatina agradecendo a Deus e dizendo que via sua indicação como uma espécie de “chamado”: “pela manhã, quando acordei lembrei-me do momento que mais tarde me aguardava. A sessão de sabatina no Senado federal. Por alguma razão, associei minha participação em todo esse contexto a um verdadeiro chamado”.
Em seguida, Kassio Nunes chegou a recitar salmo : Isaías, versículo 12. “Eis o Deus meu salvador, eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria bebereis do manancial da salvação”, recitou o desembargador.
Mais adiante, Kassio Nunes contou ter aprendido a rezar com a mãe, “de joelho, ao pé da cama e com as mãos juntas em posição de súplica”.
Ele também disse que começou a moldar sua fé em Deus e no Brasil durante as missas semanais do colégio onde estudou e durante as aulas de Educação Moral e Cívica e Organização Política e Social do Brasil (OSPB), disciplinas ministradas no país, principalmente, durante a Ditadura Militar.
“Foi no Colégio Diocesano, usando uniforme padrão, nas missas semanais, nas aulas de educação moral e cívica de organização política e social do Brasil, que comecei a moldar minha fé em Deus e no Brasil”, afirmou o desembargador .
As menções a Deus feitas por Kassio em seu discurso inicial acontecem após diversas críticas de setores que apoiam o presidente Jair Bolsonaro à indicação feita ao desembargador. Pastores como Silas Malafaia criticaram abertamente a escolha de Kassio Marques. Antes de revelar o nome do seu indicado, Bolsonaro chegou a dizer que indicaria um nome “terrivelmente evangélico”. O desembargador, porém, é católico.
Ao falar sobre sua indicação, Kassio Nunes mencionou suas origens humildes, o tempo em que foi concessionário da Caixa Econômica Federal (CEF) no Piauí, e fez menções à meritocracia e ao que classificou como “sonho brasileiro.
“A conquista da láurea pelo resultado do esforço e dedicação pessoais, pelo trabalho continuado, árduo e profícuo, é valor subjacente do sonho brasileiro que oportuniza a qualquer um de nós de qualquer origem ou etnia através do estudo, trabalho e esforço, concretizarmos o nosso sonho. Esse é o ideário de um país democrático que reconhece a força do trabalho e a dedicação dos seus filhos por seus próprios méritos”, afirmou.
Em sua fala inicial à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador também afirmou que o combate à corrupção é um “ideário essencial para que se consolide a democracia no País”, mas ponderou que “não pode se concentrar neste ou naquele indivíduo, nesta ou naquela instituição”.
A CCJ iniciou a sessão que vai analisar a indicação do magistrado Marques a uma vaga no Supremo por volta das 8h. Após a sabatina, a expectativa é que o nome de Nunes seja aprovado ainda nesta quarta-feira (21) com ampla margem de votos, inclusive com apoio da oposição.
“O combate à corrupção também é ideário essencial para que se consolide a democracia no país, mas essa postura não pode se concentrar neste ou naquele indivíduo, nesta ou naquela instituição. Deve ser uma atitude comum às diversas instâncias, instituições e pessoas. A defesa da Constituição garante segurança ao País. Isso contribui para o investimento, emprego, o desenvolvimento econômico”, declarou.
Aos senadores, Kassio Nunes também destacou que não tem por hábito tomar decisões individuais e que valoriza o julgamento colegiado. Ele se apresentou como um magistrado de perfil garantista, que preza pela segurança jurídica e pela “observância de padrões simétricos” nas decisões: “não é razoável que o mesmo fato jurídico receba concepções diferentes sem que nenhum fato novo tenha ocorrido”.
Em diversos momentos de sua fala inicial à CCJ do Senado, Marques destacou que a Constituição prevê a harmonia e a independência entre os Três Poderes. Falou, ainda, sobre a importância da defesa da democracia como pilar fundamental da Carta Magna.
“Nesse espaço defendemos a vida, a liberdade e a diversidade cultural e religiosa da população brasileira. Nesse ambiente de liberdade, garantimos o rico processo de expressão e opinião. Compreendo o papel fundamental da imprensa no processo democrático e espero sempre contribuir para a solidez de nossa sociedade”, finalizou.
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Agência O Globo
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