Justiça de SP absolve 18 manifestantes presos em protesto com infiltrado do Exército em 2016

Eles eram acusados de organização criminosa e corrupção de menores. Juíza diz não haver provas de crime. Grupo foi detido em ato contra presidente Temer na Zona Sul.

A Justiça de São Paulo absolveu nesta segunda-feira (22) os 18 jovens detidos pela polícia durante um protesto contra o presidente Michel Temer (MDB), em setembro de 2016. O grupo era suspeito de ser adepto da tática black bloc e foi acusado pelo Ministério Público (MP) de organização criminosa e corrupção de menores, mas respondia aos crimes em liberdade.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (23) pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Como o caso está sob segredo, a comunicação não deu mais detalhes.

O G1 apurou que a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital, considerou todos os manifestantes inocentes por não haver prova contra eles.

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À época, junto ao grupo detido pela Polícia Militar (PM) estava o então capitão do Exército Willian Pina Botelho, que usava os codinomes “Balta” e “Baltazar Nunes” para participar como agente infiltrado nas manifestações realizadas por movimentos sociais durante os Jogos Olímpicos no Brasil.

A manifestação também era contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT). “Balta” foi detido com um grupo de 21 pessoas no Centro Cultural Vergueiro, na Zona Sul. Mas, ao contrário dos demais, ele não foi levado à delegacia, e acabou liberado.

O Ministério Público denunciou 18 deles por corrupção de menores e associação criminosa. A Justiça ouviu testemunhas, réus e o próprio “Balta”.

A acusação, feita pelo promotor Fernando Albuquerque Soares de Souza, informava que a Polícia Militar apreendeu objetos que seriam usados por eles. Citou, por exemplo, skate, máscaras, capuzes, roupas escuras e vinagre.

Manifestantes presos nos protestos contra o governo Temer são libertados

O caso

No dia 4 de setembro de 2016 um grupo de manifestantes foi preso pouco antes de um protesto contra o presidente Temer, em São Paulo. A presença do capitão do Exército Willian levantou a suspeita, por parte dos ativistas, de que o oficial estivesse infiltrado entre eles. Também foram feitos questionamentos sobre a legalidade deste tipo de ação.

O momento da prisão de 21 jovens quando se preparavam para participar de uma manifestação contra o governo Temer foi filmada. Nas imagens, aparece também um homem mais velho, de barba, o capitão Willian. Ele também aparecia em uma foto ao lado de três jovens.

Manifestantes disseram que William se apresentava nas redes sociais como ‘Balta Nunes’. Um dos presos, que não quis se identificar, confirmou a história e informou que os jovens foram levados para uma delegacia e que ‘Balta’ não seguiu com eles.

“A gente foi enviado direto para o Deic e nesse momento que a gente entrou no camburão para ir, o Balta já não foi junto. E aí no chat que a gente tinha no WhatsApp, ele conversando, falou que estavam mandando ele para outra DP porque ele estava com documento falso. E aí meio que morreu o contato. Ele insistiu um pouco na ideia e a gente achou meio suspeito. Como assim só ele vai para outra DP?”, relembra.

Manifestantes protestam em frente ao Fórum da Barra Funda em apoio a jovens que foram detidos em ato — Foto: Paulo Lopes/Futura Press/Estadão Conteúdo

O boletim de ocorrência não citou William, apenas informa que um homem, que não se identificou, chamou atenção dos policiais para um grupo de manifestantes.

Na época, o Exército confirmou que Willian é oficial do Exército lotado no Comando Militar do Sudeste e que as circunstâncias estavam sendo apuradas. Apesar disso, o inquérito contra ele foi arquivado e ‘Balta’ acabou promovido a major depois.

No dia seguinte à prisão dos manifestantes, a Justiça mandou soltar todos os jovens, que eram suspeitos de serem black blocs, na qual são utilizadas táticas de depredação do patrimônio público como protesto. Um detalhe: o grupo não havia depredado nada naquela ocasião.

O juiz Rodrigo Camargo escreveu em sua decisão que eles não tinham antecedentes criminais nem intenção de realizar nenhum crime. Ainda segundo o juiz, o Brasil, como estado democrático de direito, não pode legitimar a prisão para averiguação.