Governo arrecada R$ 12,13 bilhões com leilão de 4 usinas hidrelétricas

O governo federal arrecadou R$ 12,13 bilhões com o leilão de quatro usinas hidrelétricas realizado nesta quarta-feira (27), em São Paulo. Todas as usinas foram vendidas e o valor arrecadado foi 9,73% acima do esperado pelo governo, de R$ 11 bilhões.

Foram vendidas quatro usinas hidrelétricas que hoje são operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mas que estão com as concessões vencidas: Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia.

O dinheiro pago pelas empresas vai ajudar o governo federal a bater a meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 159 bilhões em 2017. O valor da outorga entra como uma receita extraordinária para o governo. Outorga é um montante pago pela empresa ao governo pelo direito de explorar um bem público.

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Resultado

O maior negócio ficou com investidores chineses, que levaram a concessão da usina de São Simão por R$ 7,18 bilhões, um ágio de 6,51% sobre o lance inicial. A Pacific Hydro, do grupo chinês State Power Investment (Spic), foi a única a fazer proposta pela usina.

A empresa já atua no Brasil desde 2007 e tem parques eólicos na região Nordeste. A companhia informou, em nota, que está atenta à aquisição de ativos de geração de energia no Brasil, especialmente eólica e hidrelétrica.

Já a Engie, que é a antiga GDF Suez, arrematou a usina de Jaguara por R$ 2,171 bilhões, um ágio de 13,59%, e a de Miranda por R$ 1,36 bilhão, ágio de 22,42%.

A Enel ficou com a usina de Volta Grande, por R$ 1,42 bilhão, ágio de 9,84%.

Para o secretário de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, o ágio do leilão “permite comemorar o sucesso do processo”. “Se o ágio for muito alto significa que erramos na mão ao definir um preço muito baixo”.

Chineses do grupo Spic levaram maior negócio (Foto: Luísa Melo/G1)

Usina São Simão fica na divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás (Foto: Cemig/Divulgação)

Além das vencedoras, também participou do leilão a Aliança Energia, que é uma joint venture (sociedade) da Cemig com a Vale. Apesar de estar inscrito e presente no leilão, o grupo não apresentou qualquer proposta pelas usinas hidrelétricas.

Até a noite de terça-feira (27), a empresa mineira tentou evitar que suas usinas fossem relicitadas. As quatro usinas vendidas pertencem atualmente à Cemig, mas as concessões estão vencidas.

Romeu Rufino, diretor da Aneel, diz que leilão tem segurança jurídica, apesar da possibilidade de a Cemig ainda recorrer (Foto: Taís Laporta/G1)

Segurança jurídica

Para o diretor-geral da Aneel, Romeo Rufino, o leilão tem segurança jurídica, apesar da possibilidade de a Cemig ainda recorrer das decisões judiciais que negaram o cancelamento do leilão.

Pedrosa, do ministério de Energia, disse que o ágio em todos os processos demonstra que a percepção de risco jurídico do leilão “não é significativa”.

“A resposta está dada pela presença dos investidores que fizeram propostas de valores significativos”, afirmou Pedrosa.

O diretor de negócios do grupo Engie, Gustavo Labanca, disse acreditar que o resultado do leilão foi um “sucesso” e “irreversível”.

No Twitter, o presidente Michel Temer disse que o Brasil resgatou a confiança do mundo.

Entrevista coletiva sobre resultado do leilão de usinas hidrelétricas, na sede da B3. (Foto: Taís Laporta/G1)

A entrevista coletiva foi interrompida por um homem que dizia ser funcionário da Cemig há 30 anos. Carlos Queiroz questionou as empresas que arremataram as concessões quanto ao preço das tarifas e à segurança dos funcionários das usinas.

Segundo Rufino, da Aneel, haverá um impacto tarifário no custo da energia com o leilão, mas ele não será “muito significativo”. Ele estima que o efeito tarifário não passará de 1% na energia final, porque será diluído para todo o mercado nacional.

Pedrosa complementou e disse que esse efeito pode ser minimizado pela venda de energia no mercado livre, que é direcionado para grandes consumidores, como indústrias. “Hoje as distribuidoras têm sobras de contratos, ou seja, o consumidor paga por energia que ele não consome. Quando vai para o mercado livre, a diminuição dessa subcontratação pode ser um efeito positivo para o setor”, aponta Pedrosa.

Para o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, o uso de termelétricas para a geração de energia, por conta da falta de chuvas para abastecer as hidrelétricas, pesará mais no aumento das tarifas.

“Este efeito da pouca chuva é imensamente mais importante para os consumidores do que o efeito das usinas da Cemig”, disse a jornalistas após o leilão.

Funcionário da Cemig interrompe coletiva de imprensa para questionar vencedoras sobre tarifas e trabalhadores (Foto: Luísa Melo/G1)

Impasse sobre leilão até a véspera

O processo para o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande foi marcado por impasses e liminares judiciais. A Cemig, que opera essas usinas essas usinas atualmente, vinha tentando manter o controle sobre elas, inclusive com ações na Justiça.

Uma liminar do final de agosto havia atendido a um pedido da empresa e suspendido o leilão das quatro hidrelétricas, mas o governo conseguiu reverter a decisão.

As quatro usinas envolvem contratos de concessão que venceram entre agosto de 2013 e fevereiro de 2017. As usinas respondem por aproximadamente 37% de toda a geração de energia da Cemig.

Chineses do grupo State Power Investment (Spic) levaram a usina de São Simão por R$ 7,8 bilhões (Foto: Reuters)

Eletrobras

Pedrosa também afirmou que o governo ainda espera realizar no primeiro trimestre do ano que vem o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras, que acontecerá antes da privatização da companhia.

Segundo ele, o processo de licitação deve atrasar um pouco por conta de uma alteração feita pela Aneel nas tarifas da empresa, que estão em desequilíbrio. Com isso, as distribuidoras serão leiloadas por menor tarifa, e não por bonificação.

Já o processo de privatização da Eletrobras como um todo, de acordo com Pedrosa, é mais complexo e longo e “com muito trabalho estará pronto no final do primeiro semestre do ano que vem”.

A proposta de modelagem da privatização já foi concluída pelo Ministério de Minas e Energia e está sendo discutida com a Fazenda, Planejamento e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo ele.