Haddad afirma a inclusão do Pé-de-Meia e do vale-gás no orçamento da educação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que os programas Pé-de-Meia e auxílio-gás serão integrados ao orçamento federal até 2026, como parte de uma estratégia para fortalecer as áreas de educação e assistência social. Em uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira (28), Haddad explicou que o Pé-de-Meia, atualmente financiado pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), passará a ser incorporado diretamente ao orçamento da educação.

O ministro destacou que tanto o Pé-de-Meia quanto o auxílio-gás serão alocados dentro do arcabouço fiscal, com planos para apresentar um substitutivo ao relator responsável pelo vale-gás. Esta integração visa assegurar a continuidade dos programas, garantindo recursos adequados para seu funcionamento a longo prazo.

"O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da Educação. Hoje, ele usa recursos da FGO, mas ele será orçado", afirmou o ministro.

A coletiva também serviu para detalhar um plano abrangente de cortes de gastos públicos. A administração federal prevê economizar cerca de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030, com uma expectativa de poupança imediata de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Essas medidas são parte essencial do novo arcabouço fiscal destinado a acomodar despesas obrigatórias.

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As propostas seguirão para análise do Congresso Nacional sob a forma de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP). De acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a contenção dos gastos é vista como uma abordagem estratégica para mitigar impactos políticos adversos associados ao ajuste fiscal necessário.