As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de direitos em meio ao período de
Redação Publicado em 14/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h12
As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de direitos em meio ao período de luto pela perda de parentes.
Pais de crianças que tiveram a trajetória de um relacionamento interrompida pela morte da mãe, em relacionamento não registrado oficialmente, tiveram que buscar orientação das defensorias públicas para registrar os filhos que ficaram órfãos.
A Defensoria Pública do Ceará, por exemplo, foi procurada por um homem de 33 anos que tinha um relacionamento informal com uma mulher que faleceu durante a pandemia. Ela deixou um filho de 4 meses. Após a morte, o pai não encontrou os documentos da mãe e não conseguiu fazer o registro.
De acordo com a defensoria, se os cônjuges eram casados antes do falecimento e há uma certidão de casamento, o registro da criança pode ser feito no cartório. No caso de relação conjugal informal, o caso deverá ser resolvido pela Justiça. Os avós maternos podem entrar com processo para fazer o registro de nascimento dos netos ou o pai pode reivindicar a paternidade.
“Se a mãe era casada com o pai e há certidão de casamento ou de união estável, não há problema algum de esse pai registrar a criança sozinho. Basta reunir a documentação necessária e procurar o cartório. A questão é se essa mãe era uma mãe solteira ou o homem que se diz o pai do bebê não ter como confirmar o vínculo que mantinha com ela. Sem a comprovação desse vínculo, a gente pode ir logo pro exame de DNA e seguir com a lavratura de registro. Mas os avós maternos darem entrada seria o caminho mais rápido, porque depois disso seria só o pai ir a qualquer momento a um cartório reconhecer a paternidade”, detalha a defensora pública Natali Massilon.
A falta de registro civil dos filhos causa vários problemas sociais, como impossibilidade de fazer matrícula em escolas, ter acesso a programas do governo e inviabiliza a emissão de documentos públicos.
.
.
.
AGÊNCIA BRASIL
Leia também
Lula erra ou acerta ao pedir votos para o pré-candidato Guilherme Boulos?
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato
CRUEL - pai satisfaz o próprio prazer com a filha antes de tirar a vida dela
Galã Nicolas Prattes apimenta novela ao aparecer nu durante gravações; veja
Lula erra ou acerta ao pedir votos para o pré-candidato Guilherme Boulos?
AO VIVO: veja como acompanhar o show da Madonna neste sábado (4)
Policial civil atropela e mata idosa de 85 anos em São Paulo
VÍDEO: Juliana Paes 'zera' trend indiana ao reviver Maya, de Caminho das Índias
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato