Brasil perde patente internacional para recuperação de tetraplégicos após cortes orçamentários

Uma tecnologia brasileira apontada como promissora na área biomédica perdeu a proteção internacional após cortes orçamentários que afetaram universidades federais. A pesquisadora Tatiana Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou que o Brasil deixou de manter a patente internacional da polilaminina por falta de recursos para pagamento das taxas obrigatórias no exterior.

A polilaminina é resultado de mais de duas décadas de pesquisa e tem potencial terapêutico, incluindo aplicações associadas à recuperação de pessoas com lesões graves, como casos de tetraplegia. Segundo Tatiana, o pedido de patente foi protocolado em 2007, ainda em fase inicial do projeto.

“A gente estava muito longe de testar em humanos, mas já havia potencial”, relatou a pesquisadora. A concessão da patente ocorreu apenas em 2025, 18 anos após o depósito do pedido. Como o prazo de validade é de 20 anos, o tempo tornou-se determinante para a proteção da tecnologia.

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De acordo com a cientista, o grupo seguiu o procedimento padrão: registro nacional e, posteriormente, extensão internacional. O problema surgiu quando a universidade deixou de pagar as taxas para manutenção do registro fora do país.

“A UFRJ teve cortes de recursos, especialmente em 2015 e 2016, e não havia dinheiro para pagar as patentes internacionais. Parou de pagar e, quando isso acontece, perde definitivamente”, afirmou.

A patente internacional não pode ser reapresentada ou recuperada. Com isso, outros países podem utilizar a tecnologia sem necessidade de compensação ao Brasil. A patente nacional foi mantida porque, segundo Tatiana, ela própria assumiu temporariamente os custos para evitar a perda do registro no país.

A pesquisadora atribui a situação aos cortes realizados no período e avalia que a perda representa impacto estrutural na ciência nacional. “Esses cortes têm consequências. Poderíamos ter a patente internacional”, declarou, ao mencionar o contexto político e econômico da época.

A perda da proteção internacional significa que o Brasil deixa de deter exclusividade e eventual retorno financeiro sobre uma tecnologia desenvolvida com recursos públicos e capital intelectual nacional. O episódio reacende o debate sobre financiamento à pesquisa e seus reflexos de longo prazo.