Anvisa proíbe venda de géis para massagem sem regularização sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de uma lista de géis para massagem corporal vendidos no Brasil. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União e tem efeito imediato.

Além do banimento, a agência também ordenou a apreensão de todos os lotes dos produtos, que pertencem à empresa Marcos Marciano Wagner EPP. Parte dos itens era comercializada sob a marca “Segred/Secret Love”.

Segundo a Anvisa, os produtos estavam com as notificações canceladas e não possuíam a regularização sanitária necessária para permanecer no mercado. O órgão explicou que itens destinados ao uso interno não se enquadram na definição legal de cosméticos, perfumes ou produtos de higiene pessoal, o que configura infração à legislação sanitária brasileira.

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No expediente oficial, os géis foram classificados como “Dispositivos Médicos”, categoria que exige critérios técnicos e registro específicos para comercialização. A lista inclui dezenas de produtos com nomes apelativos, muitos deles fazendo referência a medicamentos conhecidos ou a situações do cotidiano.

Com a resolução, estabelecimentos comerciais, distribuidores e plataformas de venda devem interromper imediatamente qualquer tipo de propaganda ou comercialização dos itens citados. O descumprimento pode gerar penalidades previstas em lei.