ANS revela hoje reajuste dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará hoje, em reunião da diretoria colegiada, a definição do índice máximo de aumento anual para os planos de saúde individuais e familiares. De acordo com projeções da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), o reajuste esperado ficará entre 10% e 12%, com base na metodologia adotada pela ANS e em cálculos de consultorias.

Essa medida terá impacto em 8,9 milhões de beneficiários de planos individuais e familiares, representando 17,6% do total de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O setor alcançou um total de 50.573.160 usuários em abril deste ano, o maior número desde novembro de 2014.

O aumento será aplicado aos contratos firmados a partir de janeiro de 1999 e poderá ser realizado pelas operadoras a partir da data de aniversário da contratação do plano. O percentual estabelecido será válido de junho de 2023 a maio de 2024.

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No ano passado, a agência autorizou um reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior índice desde o início da série histórica em 2000.

Em 2020, os planos foram congelados devido à pandemia de Covid-19. Já em 2021, a ANS definiu, pela primeira vez, uma redução de 8,19% nos valores das mensalidades.

Reajuste

A ANS explica que o índice de reajuste dos planos individuais ou familiares é determinado pela agência e aprovado em reunião da diretoria colegiada, sendo posteriormente apreciado pelo Ministério da Fazenda.

"O percentual é o teto para o reajuste. As operadoras podem aplicar índices mais baixos, mas são proibidas de aplicar percentuais mais altos do que os definidos pela ANS para os planos individuais ou familiares", afirma a agência reguladora em nota.

Já os planos coletivos, com 30 beneficiários ou mais, possuem reajuste definido em contrato, estabelecido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, permitindo negociação entre as partes.

Posicionamento do Idec

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) defende a ideia de que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados de maneira similar aos planos individuais. Segundo a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, o ideal seria que o reajuste fosse regulado para todos os tipos de planos.

"Como a maioria dos contratos coletivos reajusta seus planos com base na sinistralidade, e ela, como índice, é pouco clara (cada empresa define de uma forma diferente), isso permite uma ampla liberdade para a operadora, no limite, fazer alteração unilateral do preço, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. O ideal seria que as cláusulas de reajuste fossem padronizadas", afirma a coordenadora.