por Ricardo Sayeg
Publicado em 01/11/2022, às 10h01
Assim é a democracia. É o regime que todo o poder emana do povo, que decide pela maioria de seus membros.
Pela democracia, o Brasilé uma república una e indivisível alicerçada nos princípios da soberania; cidadania; dignidade da pessoa humana; valores sociais da livre iniciativa e do trabalho; e, pluralismo político.
Uma nação que tem o objetivo fundamental de construir uma sociedadefraterna. Livre, justa e solidária. Erradicadora da pobreza e da marginalização e redutora das desigualdades sociais e regionais. Promotora do bem de todos sem preconceito ou qualquer outra forma de discriminação.
De olho nesta missão, sob o ponto de vista econômico, o Brasil deve estruturar uma ordem fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, que tenha por fim assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social, observados os princípios da soberania nacional; propriedade privada; função social da propriedade; livre concorrência; defesa do consumidor; defesa do meio ambiente; redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Na perspectiva social, o Brasil deve outorgar efetividade à educação; saúde; alimentação; trabalho; moradia; transporte; lazer; segurança; previdência social; proteção à maternidade e à infância; e, assistência aos desamparados.
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, observada a legislação fiscal e orçamentária.
Os direitos fundamentais individuaise metaindividuais são garantidos.
Enfim, soberana é a Constituição Federal, que deve ser rigorosamente cumprida. O Brasil é um Estado Constitucional.
Com efeito, a maioria do povo brasileiro tomou sua decisão; Lula foi eleito Presidente da República e Geraldo Alckmin seu Vice-Presidente.
Uma promessa foi realizada no primeiro pronunciamento: Chega de polarização. Somos uma só Nação. Juntos pelo Brasil.
Então, o mapa eleitoral deve ser rasgado, candidato de uns Presidente de todos.
Resta aguardar e torcer pelo cumprimento da promessa realizada.
Nada abala a esperança do Brasileiro.
Que se apresente o futuro, porque Deus é conosco e tudo vem para nosso bem!
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