Bolsonaro traça estratégia de defesa consistente

Após ser indiciado pela Polícia Federal nas investigações sobre uma tentativa de golpe para permanecer no cargo de presidente em 2022, Jair Bolsonaro, provavelmente orientado por seus advogados, apresenta a melhor linha de defesa para o momento.

O ex-presidente precisa demonstrar que as imputações que pesam contra ele são infundadas. Não pode, portanto, se sustentar apenas em argumentos políticos, mas sim nos que desfazem, atenuam ou, pelo menos, põem em dúvida as teses adversas.

A defesa inicial

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De forma objetiva, sucinta e direta, Bolsonaro procurou, em suas primeiras explicações após o indiciamento, desqualificar os acusadores com base nas incorreções das provas apresentadas e da parcialidade como o caso vem sendo tratado. Nesta etapa, a conduta não poderia ser distinta.

Na sequência do processo, com a apresentação das provas, aí sim deverá o acusado se preocupar em refutá-las. Será o instante adequado para que as teses possam ser rebatidas pela antítese, e só, então, do que não for destruído desse choque servirá para a síntese, para o julgamento.

Tentativa de desqualificar os acusadores

Os primeiros passos do ex-presidente foram precisos. Todas as suas observações tiveram o objetivo de enfraquecer o acusador e os métodos empregados para a acusação. Essas são as considerações que ficam pairando na cabeça dos julgadores e que podem influenciar o julgamento da causa.

O primeiro pilar atacado foi o próprio juiz, o ministro Alexandre de Moraes. O acusado alega que ele conduz todo o inquérito. Embora respaldada pela jurisprudência do STF em contextos similares, a atuação de Moraes é contestada por Bolsonaro. Ele alega que, ao acumular os papéis de vítima, acusador e julgador, o ministro incorre em um conflito de interesses.

Depoimentos ajustados e prisão sem denúncia

Afirma ainda que Moraes ajusta depoimentos. Bolsonaro sugere que essa não seria uma conduta correta, pois cada depoimento deveria ser considerado pela força que possui individualmente, sem ajustes para se adequar aos fatos. Dá a entender que serão contempladas apenas as informações convenientes para a acusação, mesmo que equivocadas.

Em seguida, argumenta que o ministro decreta prisões arbitrárias, sem denúncia formal, o que, se comprovado, configuraria abuso de poder. Bolsonaro sugere que Alexandre de Moraes extrapola sua autoridade ao conduzir investigações conforme critérios próprios e convenientes. Esse argumento pode fortalecer seu apoio político e conquistar aliados.

A inversão de papéis

Em verdadeira inversão de papéis, Bolsonaro sai da condição de acusado para se transformar em acusador. Acusa Moraes de realizar 'pesca probatória', uma prática vedada no direito, que desrespeita o princípio da delimitação da investigação ao buscar de forma indiscriminada informações para criar provas.

Finalmente, para enfraquecer ainda mais a posição do ministro, ele o acusa de ter uma assessoria bastante criativa. Essa foi uma das mensagens publicadas na imprensa. Informações divulgadas sugerem que o gabinete do ministro teria escolhido alvos específicos para investigação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Relatório criativo

Essas informações comporiam o relatório utilizado para embasar as decisões desejadas. Em certa ocasião, Eduardo Tagliaferro, que ocupava o cargo de chefe de Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, teria dito que encontrara apenas ‘publicações jornalísticas’ na revista Oeste. Ao questionar o auxiliar do ministro a respeito do que deveria pôr no relatório, recebeu a seguinte resposta: “Use a sua criatividade”. Era a esse episódio que Bolsonaro se referia ao afirmar que Moraes tem uma assessoria bastante criativa.

A importância da PGR

Ao justificar o fato de não usar argumentos para se defender, o ex-presidente, com a intenção de desqualificar ainda mais as ações do ministro, enfatiza: “Tem que ver o que tem nesse indiciamento. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a ‘criatividade’ para me denunciar”.

Esse parece ser mesmo o melhor caminho a tomar nesse momento. Assim é que se constrói uma linha de defesa consistente. Tudo o que disser agora poderá ser favorável ou prejudicá-lo no andamento do processo.

Todo cuidado é pouco

Este foi apenas o round inicial, uma espécie de aquecimento. A conduta de Bolsonaro dependerá das provas apresentadas no indiciamento. Expressões vagas como 'tudo indica que' ou 'é possível que' não serão suficientes; apenas argumentos sólidos e inquestionáveis poderão fundamentar uma condenação. Até agora, nada de concreto foi apresentado.