Os juros por falta de pagamento já elevaram a dívida para mais de R$ 54 mil, o que significa que os bens do ex-presidente poderão ser penhorados
Marina Roveda Publicado em 05/04/2023, às 08h44
No início deste ano, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo propôs a execução fiscal de três dívidas em nome de Jair Bolsonaro, que somam mais de R$ 568 mil. O ex-presidente foi multado por não utilizar máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões diferentes durante visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, localizadas no Vale do Ribeira, em São Paulo. As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde de São Paulo em dezembro de 2021 e totalizam multas, juros e honorários advocatícios.
Além disso, o governo de São Paulo também cobra mais de R$ 113 mil em multas de Eduardo Bolsonaro, por ter participado de eventos sem utilizar máscara. Os juros ultrapassavam R$ 10 mil no início deste ano. As multas foram aplicadas durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, quando era obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços de acesso aberto ao público e vias públicas, de acordo com o decreto 64.959 de 04/05/2020, a Resolução SS 96 de 29/06/2020 e a Lei Federal 14.019 de 02/07/2020.
Os bens de Bolsonaropoderão ser penhorados caso ele não efetue o pagamento. Vale lembrar que o governador Tarcísio de Freitas também foi autuado três vezes por ter retirado a máscara nos eventos em que esteve ao lado do então presidente Jair Bolsonaro no estado. As multas foram aplicadas durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. Diferentemente da família Bolsonaro, Tarcísioquitou os débitos. Ele afirmou que concordou com a multa e pagou por ter retirado a máscara em um momento específico para tirar uma fotografia.
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