Supremo pode rever bloqueio do X após pedido de Nunes Marques

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a decisão sobre o bloqueio da plataforma X deve ser encaminhada ao plenário da Corte, em virtude da “sensibilidade” e da grande repercussão social envolvidas no caso. Em um despacho recente, Marques destacou a importância de uma análise mais ampla, pedindo que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGR) apresentem suas manifestações sobre o assunto dentro de um prazo de cinco dias.

A decisão de bloqueio foi inicialmente tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira, 30, e confirmada por unanimidade pela primeira turma do STF na segunda-feira, 2. O partido Novo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionaram o STF questionando a constitucionalidade da medida. O partido Novo argumenta que o bloqueio fere princípios fundamentais como a liberdade de expressão e o devido processo legal. Por outro lado, a OAB contesta a multa de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio utilizando tecnologias como VPNs, alegando que essa penalização foi imposta sem a devida legislação e desrespeita garantias processuais.

O ministro Nunes Marques acredita que a controvérsia demanda uma deliberação do plenário do STF, uma vez que envolve questões de grande relevância para a ordem pública e social. Em sua decisão, Marques enfatizou a necessidade de uma avaliação cuidadosa e ponderada das implicações da suspensão da plataforma X e das multas associadas.

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A assessoria do STF esclareceu que, apesar do pedido de análise pelo plenário, a decisão final ainda pode ser antecipada por uma decisão monocrática. O objetivo é garantir que todos os aspectos do caso sejam minuciosamente considerados, preservando o compromisso com o Estado Democrático e o respeito à Constituição Federal.