STF confirma Moraes no julgamento de Bolsonaro por trama golpista

Na última quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin atuarão no julgamento da denúncia sobre a suposta trama golpista, marcado para o dia 25.

A Corte concluiu o julgamento virtual dos pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes para afastar esses ministros do caso. O plenário decidiu, por 9 votos a 1, manter Moraes e Dino no julgamento. Já a tentativa de afastar Zanin foi rejeitada por unanimidade, com 10 votos contra.

O único voto divergente foi do ministro André Mendonça, que argumentou que Moraes não deveria ser relator da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), pois é apontado como vítima de uma tentativa de assassinato ligada ao suposto plano golpista. Sobre Dino, Mendonça destacou que o ministro havia protocolado uma ação contra Bolsonaro antes de assumir o STF, o que comprometeria sua imparcialidade. No entanto, ele defendeu a permanência de Zanin, afirmando que sua atuação como advogado na campanha de Lula não afeta sua capacidade de julgar o caso.

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No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino. Após essa decisão, os advogados recorreram ao plenário. Eles alegaram que Dino processou Bolsonaro quando era ministro da Justiça e que Zanin atuou como advogado da campanha de Lula em 2022, promovendo ações contra a chapa do ex-presidente.

Barroso também rejeitou um pedido da defesa de Braga Netto para afastar Moraes do caso, sob o argumento de que o ministro é considerado uma das vítimas da suposta trama.

O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros seis investigados ocorrerá no dia 25 deste mês pela Primeira Turma do STF. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder formalmente em uma ação penal na Corte.

A Primeira Turma, responsável por ações penais, é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Como Moraes é o relator do caso, o julgamento será feito por esse colegiado.