STF começa a julgar acusados de mandar matar Marielle Franco

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24/2) o julgamento dos cinco acusados de serem os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Os ministros vão decidir, em duas sessões, se acolhem as acusações apresentadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República contra os investigados apontados como responsáveis pelo planejamento do atentado.

Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o irmão dele e ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa; o ex-major da Polícia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão.

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Quatro deles — Domingos e Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo — são réus por duplo homicídio qualificado e também pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, que sobreviveu ao ataque.

Rito do julgamento

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, apresentando um resumo da ação penal.

Depois, o vice-procurador-geral da República terá uma hora para sustentar a acusação, com possibilidade de prorrogação por mais 30 minutos. O assistente de acusação, advogado de Fernanda Chaves, também falará por uma hora.

Na sequência, os advogados dos cinco réus terão 60 minutos cada para apresentar suas defesas. Encerradas as sustentações orais, Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que decidirão pela condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, fixarão as penas.

Familiares de Marielle e Anderson acompanharão o julgamento na Corte, que ocorre quase oito anos após o crime que teve repercussão nacional e internacional.