Ministro do STJ é investigado em caso de assédio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi é acusado de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em um episódio que teria ocorrido no dia 9 de janeiro, em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A denúncia está sob apuração da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, que confirmou a coleta de depoimentos na manhã desta quarta-feira (4). O procedimento tramita em sigilo, como prevê a legislação.

De acordo com informações divulgadas, a jovem é filha de um casal de amigos do magistrado. O suposto assédio teria ocorrido durante um momento de lazer na praia. Segundo o relato apresentado, a jovem entrou no mar, onde Marco Buzzi já se encontrava, e, ainda dentro da água, ele teria tentado agarrá-la.

Após o episódio, a jovem contou aos pais o que havia acontecido. Diante do relato, a família deixou Balneário Camboriú e seguiu para São Paulo, onde tentou registrar um boletim de ocorrência. No entanto, foi orientada a procurar o Supremo Tribunal Federal, uma vez que ministros de tribunais superiores possuem foro por prerrogativa de função e só podem ser investigados criminalmente naquela Corte.

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Em nota enviada à Jovem Pan, o Conselho Nacional de Justiça informou que o caso tramita em sigilo no âmbito da Corregedoria Nacional. Segundo o órgão, a medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar exposição indevida e possíveis situações de revitimização durante o processo de apuração.

O ministro Marco Buzzi também se manifestou por meio de nota. Ele afirmou ter sido “surpreendido” pela acusação, declarou que o relato não corresponde aos fatos e disse repudiar qualquer insinuação de que tenha cometido ato impróprio. A defesa do magistrado deverá ser analisada no curso da investigação.

A mãe da jovem, que é advogada, procurou ministros do Superior Tribunal de Justiça para relatar o caso. Segundo um integrante da Corte ouvido sob reserva, não há disposição entre os colegas para proteger o magistrado diante da gravidade da denúncia, o que indica que o episódio gerou movimentação interna no tribunal.

Na terça-feira (3), o casal também esteve com o juiz auxiliar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para tratar do caso. Marco Buzzi tomou posse no STJ em 2011, após indicação da então presidente da República Dilma Rousseff.

Caso seja instaurado procedimento disciplinar no Conselho Nacional de Justiça e o ministro venha a ser condenado, as sanções administrativas previstas podem variar de advertência até aposentadoria compulsória, independentemente de eventual responsabilização na esfera criminal.