Rosa Weber decidirá se escolhe um único relator para registro e impugnações da candidatura de Lula

Defesa colocou em dúvida a indicação de ministros diferentes para registro (Luís Roberto Barroso) e impugnações (Admar Gonzaga). Candidatura de Lula, que está preso, sofreu seis contestações.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidirá nesta quinta-feira (16) se os pedidos de registro e das impugnações (questionamentos) da candidatura a presidente do petista Luiz Inácio Lula da Silva terão um único ministro como relator.

O PT registrou nesta quarta-feira (15) no TSE, em Brasília, a candidatura de Lula à Presidência da República em uma chapa com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice. Até a tarde desta quinta, chegaram ao TSE seis impugnações da candidatura, uma das quais protocolada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, horas depois do registro de Lula como candidato.

O registro da candidatura foi distribuído (sorteado) ao ministro Luís Roberto Barroso. Ele também é relator da impugnação apresentada por Raquel Dodge, e de mais uma, de autoria do candidato Jair Bolsonaro. Outras quatro ficaram, também por sorteio, com Admar Gonzaga.

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A defesa de Lula questionou, então, quem deveria ser o relator. Os advogados de Lula pediram ao TSE para esclarecer se Barroso deve ser mantido relator do registro ou se a análise deve passar para Admar Gonzaga.

A ministra Rosa Weber disse que tomará a decisão após a sessão desta quinta do Supremo Tribunal Federal.

Segundo a defesa, o objetivo não é contestar a relatoria de Barroso, mas, sim, deixar claro a qual ministro os advogados devem se reportar, uma vez que ele e Gonzaga analisam pedidos que interferem diretamente na candidatura de Lula.

“Essa é uma questão da presidência [da ministra Rosa Weber]. Nós provocamos. É uma dúvida técnica, uma confusão muito grande, houve uma série de impugnações e notícias de inelegibilidade que travaram o sistema em determinado momento e pode ser que tenha havido aí uma confusão que deva ser dirimida pela presidência. Definido qual é o ministro, vamos pedir ao ministro o que tem de ser pedido”, disse o advogado.

Questionado mais cedo sobre quem deveria ser o relator, Barroso afirmou apenas que a Corte fará o que é correto.

O ex-presidente está preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda instância da Justiça no caso do triplex do Guarujá a uma pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

Essa condenação enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torná-lo inelegível. Mas essa questão ainda terá de ser decidida pelo TSE.