Partido de Pablo Marçal terá novo nome; entenda

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) pretende alterar seu nome para "Brasileiro".  A informação foi divulgada durante o anúncio da candidatura de Marçal à Presidência da República, e confirmada pelo líder do partido, Leonardo Avalanche. Segundo a assessoria do candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB), a alteração deve acontecer até as próximas eleições gerais, marcadas para 2026.

A resolução no 23.571, do TSE, é a base do processo. A resolução regula a formação, estruturação, combinação, incorporação e dissolução de partidos políticos. O texto esclarece que “alterações programáticas ou estatutárias, depois de registradas no ofício civil competente, devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, e tal pedido será juntado aos respectivos autos do processo de registro do partido político, ou, se for o caso, aos da petição que deferiu o registro do estatuto partidário adaptado à Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)”.

A alteração do nome da agremiação partidária requer a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda ainda não se apresentou à Corte, aguardando o término do período de férias do Judiciário.

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Investigado por suposta falsificação de peças de luxo já foi denunciado pelo GAECO em caso de roubo de cargas

Depois de fornecer os documentos requeridos, é responsabilidade do TSE aprovar ou não o pedido. Um dos critérios é que não exista outra organização registrada com um nome parecido.

Desde a implementação da lei, dezenove partidos conseguiram modificar seus nomes ou siglas. O TSE autorizou a alteração mais recente em 2023, quando o Partido da Mobilização Nacional (PMN) mudou seu nome para Mobilização Nacional (Mobiliza).