Partido de Pablo Marçal terá novo nome; entenda

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) pretende alterar seu nome para "Brasileiro".  A informação foi divulgada durante o anúncio da candidatura de Marçal à Presidência da República, e confirmada pelo líder do partido, Leonardo Avalanche. Segundo a assessoria do candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB), a alteração deve acontecer até as próximas eleições gerais, marcadas para 2026.

A resolução no 23.571, do TSE, é a base do processo. A resolução regula a formação, estruturação, combinação, incorporação e dissolução de partidos políticos. O texto esclarece que “alterações programáticas ou estatutárias, depois de registradas no ofício civil competente, devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, e tal pedido será juntado aos respectivos autos do processo de registro do partido político, ou, se for o caso, aos da petição que deferiu o registro do estatuto partidário adaptado à Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)”.

A alteração do nome da agremiação partidária requer a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda ainda não se apresentou à Corte, aguardando o término do período de férias do Judiciário.

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Depois de fornecer os documentos requeridos, é responsabilidade do TSE aprovar ou não o pedido. Um dos critérios é que não exista outra organização registrada com um nome parecido.

Desde a implementação da lei, dezenove partidos conseguiram modificar seus nomes ou siglas. O TSE autorizou a alteração mais recente em 2023, quando o Partido da Mobilização Nacional (PMN) mudou seu nome para Mobilização Nacional (Mobiliza).