MP-SP denuncia ex-prefeito de Cubatão por estupro

O ex-prefeito de Cubatão Ademário da Silva Oliveira é alvo de uma acusação de estupro envolvendo uma servidora municipal durante o período em que ocupava o cargo de chefe do Executivo. O caso, ocorrido em 2020, voltou ao noticiário após a formalização da denúncia pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

De acordo com documentos da promotoria, aos quais a CBN teve acesso, o crime teria acontecido em outubro daquele ano, durante uma festa de aniversário realizada no antigo Bar Barkana. Segundo a acusação, a violência ocorreu dentro do banheiro do estabelecimento, quando Ademário ainda exercia o mandato de prefeito.

A denúncia sustenta que o então chefe do Executivo teria se aproveitado da posição de autoridade para violentar uma funcionária pública vinculada à Secretaria Municipal de Cultura. O episódio é descrito pelo MP como um ato de extrema gravidade, marcado por abuso de poder e violência física.

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Ainda conforme o relato apresentado à Justiça, a vítima afirma que foi surpreendida ao sair de uma cabine do banheiro e empurrada de volta pelo acusado. Ela relata que teve o vestido levantado à força e foi apalpada de maneira agressiva, mesmo diante de tentativas de resistência. A servidora afirma que só conseguiu deixar o local após grande esforço físico.

Para o Ministério Público, a relação hierárquica entre acusado e vítima agrava o caso, configurando possível abuso institucional. A promotoria aponta que a condição de subordinada da servidora teria sido determinante para a dinâmica da violência relatada.

A acusação se apoia na consistência do depoimento da vítima, em um áudio entregue por ela às autoridades policiais e no contexto funcional existente à época. O MP também solicitou a perícia completa do celular apreendido do ex-prefeito, com o objetivo de identificar eventuais provas digitais.

Embora a apuração por assédio sexual tenha sido arquivada por falta de elementos materiais suficientes, a investigação por estupro prosseguiu. A promotoria também pediu indenização por danos morais no valor equivalente a 20 salários mínimos em favor da vítima.