MP pede suspensão de salário do ministro do STJ afastado por suspeita de importunação sexual

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Caso envolve denúncia de jovem e servidora subordinada, o pedido inclui apuração de valores pagos e eventual devolução. - Imagem: Reprodução/STJ.

Erika Osti Publicado em 13/02/2026, às 16h39

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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a suspensão do salário do ministro Marco Buzzi, do STJ, que foi afastado após denúncias de importunação sexual, destacando a necessidade de interromper a remuneração durante o afastamento cautelar.

A representação argumenta que o pagamento integral em meio a acusações graves viola princípios constitucionais e solicita a apuração de valores já pagos, podendo haver devolução aos cofres públicos se irregularidades forem encontradas.

O afastamento de Buzzi foi determinado pelo STJ, que o impede de acessar seu gabinete e exercer funções, mas, como não houve exoneração, ele continua recebendo seu salário de R$ 44 mil mensais, totalizando mais de R$ 1,1 milhão em 2025.

Resumo gerado por IA

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou a suspensão imediata do salário do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, afastado cautelarmente após denúncias de importunação sexual feitas por duas mulheres. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que defende a interrupção de qualquer tipo de remuneração enquanto durar o afastamento preventivo.

Na representação, o Ministério Público de Contas argumenta que manter o pagamento integral em meio a acusações dessa gravidade fere princípios constitucionais como moralidade, eficiência e economicidade. O documento também solicita que o TCU apure os valores já repassados desde o início do afastamento e avalie eventual devolução aos cofres públicos, caso seja identificada irregularidade.

O afastamento foi determinado na última terça-feira (10) pelo plenário do STJ, após a abertura de sindicância interna. Durante esse período, Buzzi está impedido de acessar o gabinete, utilizar carro oficial ou exercer as prerrogativas do cargo. Como não houve exoneração nem condenação definitiva, o salário segue sendo pago.

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Segundo dados do Portal da Transparência, o ministro recebeu R$ 1.197.241,36 ao longo de 2025. Apenas nos quatro últimos meses do ano passado, os valores somaram R$ 616.998,93. Em setembro, o contracheque foi de R$ 260,1 mil; em outubro, R$ 100,3 mil; em novembro, R$ 112,8 mil e em dezembro, R$ 143,6 mil. O salário-base atual é de R$ 44.047,88, além de vantagens pessoais e gratificações previstas em lei.

As denúncias envolvem dois episódios distintos. O primeiro relato foi feito por uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sido alvo de tentativa de contato físico indesejado durante viagem a Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O segundo caso veio à tona por meio do Conselho Nacional de Justiça e envolve uma servidora terceirizada subordinada ao gabinete do ministro. Neste caso, a apuração passou a tratar o episódio como possível assédio em razão da relação hierárquica.