Moraes rejeita pedido de Bolsonaro e mantém interrogatórios na ação penal sobre golpe

Na noite de quinta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para interromper a tramitação da ação penal relacionada a uma suposta conspiração golpista, que visava manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições.

A defesa do ex-presidente solicitou um adiamento do interrogatório de oito réus envolvidos no caso, incluindo o próprio Bolsonaro. O argumento apresentado pelos advogados era que precisavam de mais tempo para interrogar testemunhas vinculadas a outros grupos de réus, que estão sendo processados em ações penais distintas relacionadas ao mesmo contexto.

Além disso, os representantes legais alegaram não ter tido acesso suficiente ao vasto conjunto de documentos e informações coletadas pela Polícia Federal, que foram anexados à ação penal em 14 de maio.

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Em sua decisão, Moraes considerou que o pedido da defesa carecia de fundamento lógico, ressaltando que a equipe jurídica poderia ter proposto até 40 testemunhas para serem ouvidas, incluindo aqueles acusados ou réus em outros processos sobre a alegada tentativa de golpe.

No entanto, os advogados de Bolsonaro listaram apenas 15 testemunhas e acabaram retirando seis delas da lista. O processo de coleta de depoimentos na primeira ação penal sobre o suposto complô foi finalizado na última segunda-feira, dia 2. O início dos interrogatórios dos réus foi agendado para a próxima segunda-feira (9).

Em suas considerações, Moraes enfatizou que "não há justificativa legal ou razoável para suspender os interrogatórios da presente ação penal" enquanto se aguarda a oitiva de testemunhas mencionadas em outros processos, as quais não foram consideradas essenciais pela defesa do ex-presidente.

Na mesma data, Moraes já havia indeferido um pedido similar apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, também réu na ação.

A ação penal número 2668 tem como foco o núcleo central da alegada trama golpista, identificado como núcleo 1, que compreende os principais articuladores do suposto complô, conforme denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A divisão da denúncia em cinco núcleos foi proposta pelo PGR e aprovada pela Primeira Turma do STF, que é responsável por julgar o caso.