Moraes proíbe acampamentos na Praça dos Três Poderes e reforça segurança institucional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição da instalação de acampamentos e qualquer tipo de obstrução na Praça dos Três Poderes, localizada no coração político do país, em Brasília. A decisão foi tomada no âmbito do inquérito das fake news, que apura tentativas de desestabilização das instituições democráticas.

A Praça dos Três Poderes é um local simbólico e estratégico, onde estão localizados os principais prédios governamentais: o Palácio do Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo; o Palácio do Planalto, que abriga o Poder Executivo; e o Palácio do Supremo Tribunal Federal, representante do Poder Judiciário. Diante da relevância política e da segurança institucional que o espaço exige, Moraes reforçou que não será tolerado o uso da praça como palco para manifestações que possam intimidar ministros do STF.

“A tentativa de repetir os acampamentos golpistas que antecederam os ataques de 8 de janeiro exige uma reação proporcional do Estado”, escreveu o Moraes.

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A medida veio na sequência da retirada de um acampamento montado pelo deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lopes havia instalado uma barraca no local na última sexta-feira (25), onde planejava fazer uma greve de silêncio e protestar contra decisões do Supremo.

Além da proibição dos acampamentos, Moraes determinou que as autoridades do Distrito Federal adotem medidas preventivas e repressivas para impedir novas ocupações. Os órgãos de segurança: incluindo Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Guardas Municipais e Polícia Civil, devem atuar de maneira integrada para garantir a livre circulação e o funcionamento das instituições ali presentes.

O ministro alertou que agentes públicos que se omitirem diante dessas ações poderão responder pessoalmente. Segundo ele, tais medidas são essenciais para proteger o funcionamento das instituições democráticas e garantir a segurança no local, principalmente em um momento de elevada tensão política.