Ministério das Comunicações investiga falas de Ratinho contra Erika Hilton

O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar declarações do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton. As falas, feitas ao vivo durante um programa televisivo, são consideradas transfóbicas.

A análise será conduzida pela Secretaria de Radiodifusão, que avaliará o caso dentro dos trâmites administrativos e legais. Em nota, o órgão afirmou “reafirmar seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o cumprimento rigoroso da legislação vigente".

A polêmica teve início após o apresentador comentar a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara dos Deputados — cargo ocupado pela primeira vez por uma mulher trans. Durante a transmissão, Ratinho afirmou não considerar “justo” que uma mulher trans represente as mulheres e disse que o posto deveria ser ocupado por uma “mulher de verdade”.

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No dia seguinte, a parlamentar anunciou que entrou com uma ação judicial contra o apresentador por transfobia e misoginia. Em publicação nas redes sociais, ela criticou o conteúdo das declarações e afirmou que o discurso reforça exclusões e preconceitos.

Posteriormente, Ratinho voltou a comentar o episódio em seu programa, afirmando que estava sendo alvo de críticas por expressar “apenas uma opinião”.

O caso também chegou ao Ministério Público Federal, que ingressou com uma ação civil pública contra o apresentador e o SBT. O órgão pede o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, além da adoção de medidas preventivas para evitar novas situações semelhantes.

Segundo o procurador responsável pela ação, o objetivo é responsabilizar manifestações consideradas discriminatórias veiculadas em rede nacional e em plataformas digitais, bem como garantir mecanismos de controle para coibir novos episódios.

O episódio reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilização por discursos considerados ofensivos, especialmente quando difundidos em veículos de grande alcance.