Diário de São Paulo
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SANÇÃO

Lula sanciona a Lei do Combustível do Futuro, com o intuito de modernizar a matriz energética do país

Anúncio oficial da sanção ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, em Brasília

Lula sanciona a Lei do Combustível do Futuro, com o intuito de modernizar a matriz energética do país - Imagem: Reprodução / PR / Ricardo Stuckert
Lula sanciona a Lei do Combustível do Futuro, com o intuito de modernizar a matriz energética do país - Imagem: Reprodução / PR / Ricardo Stuckert

William Oliveira Publicado em 08/10/2024, às 12h17


Nesta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma importante legislação que estabelece os programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. A pasta é parte de um esforço abrangente do Ministério de Minas e Energia para promover a descarbonização do setor de transportes e mobilidade, um dos principais objetivos do governo Lula em seu terceiro mandato.

De acordo com informações do ministério, a nova legislação tem potencial para liberar cerca de R$ 260 bilhões em investimentos, ao mesmo tempo em que poderá evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até o ano de 2037. A iniciativa busca modernizar a matriz energética do país, alinhando-se a práticas sustentáveis e contribuindo significativamente para a redução de gases poluentes.

A prposta ainda traz alterações nas composições dos combustíveis no Brasil. Em particular, aumenta-se a proporção de etanol misturado à gasolina, elevando-a de 22% para 27%, com possibilidade de atingir até 35%. Atualmente, essa mistura varia entre um mínimo de 18% e um máximo de 27,5%.

Além disso, o programa prevê um aumento gradual na mistura de biodiesel no diesel comercializado aos consumidores. Esta proporção crescerá anualmente em um ponto percentual, até alcançar 20% em março de 2030. No momento, o percentual estabelecido é de 14%.

O anúncio oficial da sanção ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, em Brasília. Este evento reúne importantes empresas dos setores de biocombustíveis, gás e energia elétrica.

Entre os presentes na cerimônia estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, além da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e outras autoridades proeminentes.

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