Lula lança programa 'Aqui é Brasil' para apoiar repatriados

Na última quarta-feira (6), o governo federal anunciou o lançamento do programa "Aqui é Brasil", uma iniciativa voltada para a assistência a brasileiros que estão sendo deportados ou repatriados de outros países, com foco especial nos recentes episódios ocorridos nos Estados Unidos sob a administração de Donald Trump. Segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o objetivo principal das operações de acolhimento humanitário é atender de forma coordenada às necessidades imediatas e de médio prazo dos repatriados.

"Com o aumento das dificuldades enfrentadas por cidadãos brasileiros no exterior, especialmente devido ao endurecimento das políticas migratórias nos Estados Unidos, o programa Aqui é Brasil se propõe a oferecer um acolhimento estruturado, além de garantir proteção e promover a autonomia dos repatriados", informou o ministério em comunicado oficial.

A iniciativa contempla uma ampla gama de serviços, incluindo atendimento psicossocial, assistência à saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização de documentos, desde o momento da chegada ao Brasil até a reintegração social. O programa será gerido pelo MDHC em colaboração com os ministérios das Relações Exteriores, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Saúde e Justiça e Segurança Pública.

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A proposta conta ainda com a participação de diversas entidades, como governos estaduais, Polícia Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e organizações internacionais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Para compreender melhor a atuação do programa, o MDHC detalhou que ele está fundamentado em quatro eixos estratégicos. A duração prevista para esta ação é de 12 meses e envolve a assinatura de um termo de execução descentralizada entre o ministério e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com um investimento total de R$ 15 milhões.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também anunciou durante o lançamento do programa que haverá uma portaria em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego para facilitar a inserção dos repatriados no mercado de trabalho. "Estamos dialogando com o Conselho Nacional de Educação e com o Ministério da Educação para desenvolver uma resolução que orientará as instituições de ensino sobre como acolher as crianças filhas desses repatriados, bem como outros imigrantes que se encontram no Brasil. O objetivo é garantir condições adequadas para sua inclusão social", concluiu.

Perfil dos Repatriados

Dados fornecidos pelo MDHC revelam que desde fevereiro deste ano, mais de 1.200 brasileiros foram repatriadospor meio das operações do governo federal, focando na segurança do retorno daqueles que se encontram em situação vulnerável no exterior. Os Estados Unidos têm sido um dos principais locais afetados por essa situação.

Os números mais recentes indicam que dos 1.223 repatriados até o último voo realizado em 25 de julho, 949 eram homens, 220 mulheres e 54 pessoas não informaram seu gênero. A maioria pertence à faixa etária entre 18 e 29 anos (35%), seguida pelas idades de 30 a 39 anos (29,6%) e 40 a 49 anos (23,6%).

Em relação ao retorno ao Brasil, 89% dos repatriados chegaram sozinhos; apenas 10,87% estavam acompanhados por familiares. Após desembarcarem no país, 61% foram acolhidos por familiares; 31% seguiram para suas residências; 4% foram hospedados por amigos; enquanto 1,8% foram direcionados a abrigos públicos.

Minas Gerais desponta como o estado que mais recebeu repatriados, seguido por Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. Quase todos os estados brasileiros receberam pelo menos uma pessoa repatriada, exceto Piauí, Roraima e Amapá.

Além disso, cerca de 74% dos repatriados manifestaram interesse em trabalhar no Brasil; outros 18% desejam equilibrar trabalho e estudo; enquanto aproximadamente 5% planejam se dedicar exclusivamente aos estudos. A maior parte possui nível médio completo ou incompleto (53%), enquanto 26% têm ensino fundamental completo ou incompleto e cerca de 16% possuem ensino superior completo ou incompleto.

Muitos repatriados residiram temporariamente nos Estados Unidos em estados como Massachusetts, Texas, Flórida e Nova Jersey — regiões conhecidas pela presença significativa da comunidade brasileira migrante.

Os dados apontam que cerca de 81% deles trabalhavam em jornadas superiores a oito horas diárias em condições frequentemente precárias; aproximadamente 7% não estavam empregados nem estudando; enquanto cerca de 6% tinham cargas horárias inferiores a oito horas. Também foi registrado que cerca de 4% conciliavam estudo com trabalho e apenas 2% dedicavam-se exclusivamente aos estudos.

No que diz respeito aos laços familiares nos Estados Unidos, aproximadamente 36% dos repatriados não deixaram parentes naquele país; já cerca de 21% mencionaram ter deixado pelo menos um familiar para trás; enquanto quase 15% relataram ter deixado cinco ou mais parentes nos Estados Unidos.