Saiba quem tem direito ao benefício do Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última terça-feira (14) a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em cerimônia em Santo Amaro (BA). A meta do governo federal é contratar dois milhões de habitações até 2026.

No mesmo ato, foram entregues 684 moradias. O governo anunciou que vai entregar também 186 mil casas que estavam com obras paradas ou atrasadas.

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, no governo de Jair Bolsonaro, o programa sofreu mudanças e passou a se chamar Casa Verde e Amarela.

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Como funciona o novo Minha Casa, Minha Vida?

As famílias são divididas por faixa de renda. O governo federal diz que pretende subsidiar a faixa de renda mais baixa, de famílias que ganham até R$ 2.640. O subsídio, para esse grupo, pode chegar a 95% do valor do imóvel. O governo ainda não informou qual o preço limite dos imóveis.

Além disso, no programa anunciado na última terça vão ter prioridade mulheres responsáveis pela família, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua.

Foram separados R$ 9,5 bilhões pelo governo para o programa em questão. Os recursos vão sair do orçamento da União e de fundos da habitação, como o FGTS. Por ser medida provisória, já está em vigor, mas o texto tem que ser aprovado pelo Congresso.

Quem pode tem direito de participar do Minha Casa, Minha Vida?

O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:

Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes

Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.