Governo federal formaliza acordos de cooperação técnica em iniciativa de modernização

Nesta terça-feira (17), o governo federal deu um importante passo rumo à modernização das empresas estatais ao formalizar cinco Acordos de Cooperação Técnica. Essa ação integra o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, denominado Inova. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que a assinatura desses acordos representa um marco inicial significativo do programa.

O Inova tem como objetivo principal fomentar parcerias que visem a remodelagem de negócios das empresas estatais, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades relacionadas à sustentabilidade financeira, conforme apontado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os acordos foram desenvolvidos após um extenso processo de diálogo com as empresas, iniciado em 2023, conforme explicou Elisa Leonel, secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Esses acordos têm como alvo prioritário as empresas que necessitam de apoio financeiro do Tesouro Nacional para equilibrar suas contas. Entre os ministérios e entidades envolvidas estão o Ministério de Minas e Energia (MME) e diversas empresas do setor energético, incluindo a Empresa Brasileira de Participações em Energia (ENBPar), Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Eletronuclear e Nuclep.

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Outros ministérios também participaram dessa iniciativa. O Ministério das Comunicações firmou um acordo com a Telebras; o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) estabeleceu colaboração com o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); o Ministério da Defesa (MD) se associou à Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel); enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) firmou parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais (CeasaMinas) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).