Governo anuncia nova medida para conter alta da gasolina e do diesel

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13), uma nova medida provisória (MP) para tentar conter o avanço dos preços dos combustíveis no país. A proposta cria um mecanismo de compensação tributária para gasolina e diesel, tanto produzidos no Brasil quanto importados, diante da disparada do petróleo no mercado internacional.

Pela medida, produtores e importadores receberão um benefício equivalente aos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, como PIS/Cofins e Cide. O auxílio começará pela gasolina, que ainda não havia sido contemplada por ações anteriores do governo, mas poderá ser ampliado ao diesel nos próximos meses. 

Atualmente, a carga federal representa até R$ 0,89 por litro da gasolina, enquanto no diesel o valor do PIS/Cofins chega a R$ 0,35 por litro. O diesel já conta com tributação suspensa desde março, por meio de outra MP em vigor até o fim de maio.

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Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a nova medida terá impacto fiscal neutro e deve custar entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões por mês, considerando gasolina e diesel. O governo afirma que os recursos serão compensados por receitas extraordinárias ligadas à alta internacional do petróleo.

A iniciativa ocorre em meio à pressão provocada pela escalada do conflito no Oriente Médio, especialmente após os ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevaram o preço do barril de petróleo e aumentaram o risco de reajustes nos combustíveis no Brasil.

O pagamento do benefício será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas produtoras e importadoras. De acordo com o governo, o modelo funcionará como uma espécie de “cashback”, reduzindo o impacto dos reajustes ao consumidor final.

O desconto deverá aparecer de forma detalhada na nota fiscal eletrônica, e os repasses às empresas serão realizados em até 30 dias após a operação.