Diário de São Paulo
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PEC

Governo ainda não debate PEC 6x1, revela ministro

“Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar”, diz Márcio Macedo

Governo ainda não debate PEC 6x1, revela ministro - Imagem: Reprodução / Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Governo ainda não debate PEC 6x1, revela ministro - Imagem: Reprodução / Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Gabriela Thier Publicado em 13/11/2024, às 15h56


O debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a limitação da carga horária semanal de trabalho para 36 horas, conhecida como PEC 6x1, ainda não foi oficialmente abordado pelo núcleo central do governo. Essa informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, em uma declaração realizada nesta quarta-feira (13).

Durante um evento do C20, grupo que integra o G20 e representa organizações da sociedade civil, ocorrido no Rio de Janeiro, o ministro Márcio Macedo esclareceu que a discussão sobre a PEC está atualmente restrita ao âmbito do Congresso Nacional. "Esse debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo. O ministro (Luiz Marinho) do Trabalho e Emprego - MTE já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo", afirmou.

Ao ser indagado sobre a possibilidade de o governo adotar oficialmente a PEC enquanto ela tramita no Congresso, Macedo reiterou que o assunto permanece fora da pauta governamental no presente momento. Assim, cabe aguardar os próximos passos legislativos para avaliar qualquer envolvimento direto por parte do governo federal.


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