Escala 6x1: PEC atinge assinaturas necessárias para ser pautada na Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), comunicou na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a limitar a jornada semanal de trabalho para 36 horas, além de abolir a escala de 61 horas, alcançou o número necessário de assinaturas para ser formalmente apresentada e iniciar seu trâmite legislativo.

Em suas redes sociais, a deputada destacou que, "graças à mobilização nacional", o número mínimo de 171 assinaturas foi superado, e a proposta já conta com quase "200 signatários e coautores". Erika Hilton anunciou ainda que realizará uma coletiva de imprensa às 17h no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

O evento também contará com a presença de Rick Azevedo, vereador recém-eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro e criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que idealizou o projeto.

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Detalhes da proposta

O documento visa modificar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal para estabelecer uma jornada laboral reduzida de quatro dias por semana no Brasil, diminuindo o limite semanal atual de 44 para 36 horas. A proposta estipula que, caso aprovada, a emenda entrará em vigor 360 dias após sua publicação oficial.

Na justificativa apresentada pela deputada, Hilton, destaca que:

"A proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares".

Erika Hilton acrescenta: "A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar".

O gabinete da deputada também divulgou uma lista parcial dos deputados que já manifestaram apoio à PEC. Esta lista permanece aberta para receber novas adesões durante o processo legislativo.

Confira quem assinou a PEC até o momento:

• Alice Portugal (PCdoB - BA)
• Alencar Santana (PT - SP)
• André Janones (AVANTE - MG)
• Ana Paula Lima (PT - SC)
• Ana Pimentel (PT - MG)
• André Janones (AVANTE - MG)
• Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)
• Bacelar (PV - BA)
• Benedita da Silva (PT - RJ)
• Bohn Gass (PT - RS)
• Bruno Farias (AVANTE - MG)
• Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO - TO)
• Carlos Veras (PT - PE)
• Carlos Zarattini (PT - SP)
• Clodoaldo Magalhães (PV - PE)
• Célia Xakriabá (PSOL - MG)
• Célio Studart (PSD - CE)
• Camila Jara (PT - MS)
• Carol Dartora (PT - PR)
• Daniel Almeida (PCdoB - BA)
• Daniela do Waguinho (UNIÃO - RJ)
• Dagoberto Nogueira (PSDB - MS)
• Dandara (PT - MG)
• Delegada Adriana Accorsi (PT - GO)
• Delegada Katarina (PSD - SE)
• Dilvanda Faro (PT - PA)
• Domingos Neto (PSD - CE)
• Duarte Jr. (PSB - MA)
• Duda Salabert (PDT - MG)
• Elcione Barbalho (MDB - PA)
• Elisangela Araujo (PT - BA)
• Emanuel Pinheiro Neto (MDB - MT)
• Erika Hilton (PSOL - SP)
• Erika Kokay (PT - DF)
• Fernando Mineiro (PT - RN)
• Fernando Rodolfo (PL - PE)
• Florentino Neto (PT - PI)
• Flávio Nogueira (PT - PI)
• Glauber Braga (PSOL - RJ)
• Geraldo Resende (PSDB - MS)
• Gleisi Hoffmann (PT - PR)
• Guilherme Boulos (PSOL - SP)
• Helder Salomão (PT - ES)
• Ivoneide Caetano (PT - BA)
• Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
• Jack Rocha (PT - ES)
• Jilmar Tatto (PT - SP)
• João Daniel (PT - SE)
• Jorge Solla (PT - BA)
• José Airton Félix Cirilo (PT - CE)
• José Guimarães (PT - CE)
• Joseildo Ramos (PT - BA)
• Juliana Cardoso (PT - SP)
• Josias Gomes (PT - BA)
• Kiko Celeguim (PT - SP)
• Laura Carneiro (PSD - RJ)
• Leonardo Monteiro (PT - MG)
• Lindbergh Farias (PT - RJ)
• Luiz Couto (PT - PB)
• Luizianne Lins (PT - CE)
• Luiza Erundina (PSOL - SP)
• Marcos Tavares (PDT - RJ)
• Márcio Jerry (PCdoB - MA)
• Maria Arraes (SOLIDARIEDADE - PE)
• Maria do Rosário (PT - RS)
• Marcon (PT - RS)
• Marx Beltrão (PP - AL)
• Meire Serafim (UNIÃO - AC)
• Miguel Ângelo (PT - MG)
• Moses Rodrigues (UNIÃO - CE)
• Natália Bonavides (PT - RN)
• Nilto Tatto (PT - SP)
• Odair Cunha (PT - MG)
• Orlando Silva (PCdoB - SP)
• Paulão (PT - AL)
• Pedro Campos (PSB - PE)
• Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO - MA)
• Paulo Guedes (PT - MG)
• Patrus Ananias (PT - MG)
• Pastora Henrique Vieira (PSOL - RJ)
• Pastor Sargento Isidório (AVANTE - BA)
• Paulo Guedes (PT - MG)
• Prof. Reginaldo Veras (PV - DF)
• Professora Goreth (PDT - AP)
• Professora Luciene Cavalcante (PSOL - SP)
• Rafael Brito (MDB - AL)
• Reginaldo Lopes (PT - MG)
• Reimont (PT - RJ)
• Ricardo Ayres (REPUBLICANOS - TO)
• Rubens Otoni (PT - GO)
• Rubens Pereira Júnior (PT - MA)
• Rui Falcão (PT - SP)
• Sâmia Bomfim (PSOL - SP)
• Saullo Vianna (UNIÃO - AM)
• Socorro Neri (PP - AC)
• Stefano Aguiar (PSD - MG)
• Tadeu Veneri (PT - PR)
• Talíria Petrone (PSOL - RJ)
• Tabata Amaral (PSB - SP)
• Tarcísio Motta (PSOL - RJ)
• Thiago de Joaldo (PP - SE)
• Túlio Gadêlha (REDE - PE)
• Valmir Assunção (PT - BA)
• Vander Loubet (PT - MS)
• Vicentinho (PT - SP)
• Waldenor Pereira (PT - BA)
• Washington Quaquá (PT - RJ)
• Welter (PT - PR)
• Zeca Dirceu (PT - PR)