Bolsonaro quer reduzir pena lendo livros

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo caso conhecido como tentativa de golpe, e o pedido ainda será analisado pelo magistrado.

O programa de remição permite que presos abatam quatro dias de pena para cada obra lida e resenhada, conforme regras estabelecidas pelo sistema prisional. A iniciativa foi regulamentada em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça e integra um conjunto de práticas previstas na Lei de Execuções Penais, que desde 2011 garante a redução de pena por estudo ou trabalho.

Segundo a legislação, cada 12 horas de frequência escolar equivalem a um dia de pena reduzido, assim como cada três dias de trabalho. Além de diminuir o tempo total de punição, essas atividades podem acelerar a progressão de regime e facilitar a concessão de liberdade condicional.

Nova namorada de Manoel Gomes, o Caneta Azul, faz revelação sobre vida íntima do casal

Caso Deolane: delegada faz revelação bombástica que pode mudar rumo da investigação

No caso da leitura, o preso pode ler até 12 obras por ano, e cada livro resenhado resulta em quatro dias a menos na pena. Bolsonaro e outros condenados no mesmo processo poderiam aderir ao programa, mas dependem da autorização judicial para cada caso individual, que, neste contexto, será avaliada por Moraes, responsável pela execução das penas do inquérito.

A medida, comum em presídios de todo o país, é apresentada como uma oportunidade de reinserção social e incentivo à educação, e a decisão final sobre a participação do ex-presidente ainda não foi tomada pelo STF.