Portaria prevê jornada presencial de quatro horas quando a Seleção Brasileira entrar em campo durante o Mundial de 2026

Redação Publicado em 14/06/2026, às 17h58
A Câmara dos Deputados publicou uma portaria que altera o funcionamento do expediente presencial dos servidores durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida prevê a redução da jornada para quatro horas nos dias em que o Brasil disputar partidas ao longo do torneio.
De acordo com a norma, divulgada na última sexta-feira (12), os servidores deverão cumprir o trabalho presencial entre as 7h da manhã e até três horas antes do início da partida. Como a carga horária regular não será completada nesses dias, o período restante precisará ser compensado posteriormente, conforme as regras administrativas da Casa.
A determinação também orienta os gestores responsáveis por contratos terceirizados, estagiários e jovens aprendizes a ajustarem as escalas de trabalho. Sempre que possível, esses profissionais também poderão ser beneficiados pela redução do expediente nos dias em que a Seleção estiver em campo.
A portaria, no entanto, não vale para partidas marcadas após as 21h. Com isso, na fase de grupos do Mundial, a única partida contemplada pela medida será o confronto entre Brasil e Escócia, marcado para 24 de junho, às 19h.
Ficam fora das novas regras os servidores que atuam em serviços com funcionamento ininterrupto, organizados por escalas ou turnos, além daqueles que já possuem dispensa total ou parcial do controle de frequência.
O texto ainda impede que as horas liberadas durante os jogos sejam convertidas automaticamente em banco de horas. A única exceção ocorre quando o servidor, mediante autorização da chefia, optar por cumprir integralmente sua jornada normal de trabalho no dia da partida.
Apesar da flexibilização adotada pela Câmara, os órgãos da administração pública federal seguirão funcionando normalmente durante os jogos da Seleção. Caberá a cada gestor organizar as equipes e escalas para assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais.

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