Câmara de SP aprova projeto que prioriza instalação de antenas de telefonia móvel na periferia

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (14), em segundo turno, o projeto de lei que regulamenta a instalação de mais torres de telefonia na capital.

O PL só foi aprovado depois que as empresas de telefonia concordaram em priorizar a instalação de 286 antenas de celular nas periferias de São Paulo. O acordo foi fechado após uma reunião do prefeito, Ricardo Nunes (MDB) com as empresas e o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM).

O texto foi apresentado pelo Executivo e tem regras de instalação das antenas como áreas de instalação, altura e limites de irradiação. No entanto, não definia as áreas prioritárias.

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Os locais foram indicados em um estudo técnico e levam em conta escolas e postos de saúde que atualmente têm problemas com sinal de internet e celular.

O projeto desburocratiza as regras para instalação de antenas para a ampliação da cobertura de celular e internet. O projeto foi aprovado com 47 votos a favor e 6 contrários e segue para a sanção do prefeito.

“As áreas mais distantes e mais pobres, as franjas da cidade, estavam sendo muito prejudicadas. Por isso insistimos tanto para que o acordo priorizasse a periferia na instalação das antenas. E as empresas nos atenderam”, afirma Leite.

Na reunião, prefeito, vereadores e representantes das empresas chegaram a um acordo, mudaram o texto da lei e se comprometeram com a instalação de 286 antenas de telefonia em 24 distritos mais carentes da capital paulista. Os distritos foram mapeados pelas secretarias da Educação e da Saúde.

A capital paulista possui cerca de 7.600 antenas. Apesar disso, o sinal de internet e de celular é ruim em várias regiões da cidade, principalmente nas áreas periféricas.

De acordo com o novo texto, as operadores de telefonia não vão ter um prazo para fazer a instalação dessas antenas e vão receber incentivos fiscais nos primeiros 12 meses para completar a instalação.

O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores em primeiro turno em junho deste ano.

Em nota, a Conexis Brasil Digital, que representa as empresas de telecomunicações, informou que destaca “a importância da construção conjunta e equilibrada de incentivos que permitirão a instalação de infraestrutura para conectar os cidadãos de São Paulo, principalmente das regiões mais vulneráveis. Em conjunto com a prefeitura e a Câmara Municipal, demos um passo importante para a chegada do 5G à cidade. Por exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G, a nova tecnologia precisará de um processo de licenciamento ágil e adequado para instalação de infraestruturas de telecom. A aprovação do projeto de lei, nesta terça-feira pela Câmara Municipal de São Paulo, e a edição do decreto regulamentador, alinhados à Lei Geral de Antenas, permitirão às empresas avançar na cobertura de áreas periféricas da cidade e preparar todas as regiões da capital paulista para a chegada do 5G”.

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G1