A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da Saúde e do Turismo.
Redação Publicado em 06/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 08h45
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira um substitutivo do Projeto de Lei 1.561/20 que autoriza o Poder Executivo a criar loterias da Saúde e do Turismo. O texto segue para o Senado.
A Loteria da Saúde pretende arrecadar recursos para financiar ações de combate à pandemia de covid-19. Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.
A Loteria do Turismo, que tem validade até dia 31 de dezembro, tem o objetivo de obter recursos para o setor e a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Neste caso, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo para amenizar os impactos econômicos no setor.
O Ministério da Economia vai disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal e deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do imposto de renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção.
* Com informações da Agência Câmara
Leia também
Chefe do PCC é executado a tiros em lanchonete; veja o vídeo
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
VÍDEO: pastor é flagrado fazendo sexo com menor de idade nos fundos de igreja
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Policial réu por ferir 5 e matar 1 em bico é demitido por Tarcísio
Dólar segue em queda e fecha o dia abaixo do R$5,50
Grupo libanês continua atacando Israel após morte de comandante
Bolsonaro é indiciado no inquérito das jóias e das vacinas
Recomeço: cidade com 126 ‘casas temporárias’ é inaugurada no Rio Grande do Sul; veja como irá funcionar
PIX por aproximação: entenda como vai funcionar e quando começa a valer