A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma 141 cargos efetivos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em oito cargos de
Redação Publicado em 22/09/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h55
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transforma 141 cargos efetivos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em oito cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão de cinco níveis de remuneração. A proposta seguirá para o Senado.
A proposta é oriunda do MPU e as mudanças nos cargos são restritas no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os cargos em comissão serão obrigatoriamente preenchidos por servidores públicos efetivos.
Segundo a justificativa do procurador-geral, Augusto Aras, a medida tem o objetivo adequar a estrutura do MPDFT após lei que criou mais oito cargos de desembargadores, em 2016. Aras argumentou que uma nova sistemática de arquivamentos no Ministério Público proposta em 2019 também aumentará o quantitativo de procedimentos (inquéritos policiais e termos circunstanciados) a serem submetidos e analisados pelas Câmaras de Coordenação e Revisão do MPDFT.
Ainda de acordo com o PGR, “não haverá aumento das despesas a serem suportadas, ao menos num primeiro momento, em razão de que a alteração proposta mantém a despesa em seus patamares atuais”.
.
.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Lula erra ou acerta ao pedir votos para o pré-candidato Guilherme Boulos?
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VAZOU! Nude de Nizam vaza na web e enlouquece fãs; veja
Porto Alegre emite alerta de 'inundação extrema'; veja como está o local agora
Governo de SP inicia arrecadação para vítimas do RS; veja o que doar
Madonna protagoniza beijo lésbico e simulação de sexo em show; veja
Porto Alegre emite alerta de 'inundação extrema'; veja como está o local agora
VAZOU! Nude de Nizam vaza na web e enlouquece fãs; veja
Após estragos das chuvas, Lula chega ao Rio Grande do Sul neste domingo (4)