Bolsonaro pode enfrentar até 15 anos de prisão por caso da vacina, explica Maierovitch

Nesta terça-feira (19), o colunista Wálter Maierovitch explicou que Jair Bolsonaro corre o risco de ser condenado a, no mínimo, 15 anos de prisão pelo caso de fraude no cartão de vacinação contra a covid-19.

Esta associação [delinquencial] está muito evidente. A partir do momento em que Bolsonaro pede para Cid fazer a inserção e outras são feitas, havia aí uma associação de delinquentes. Crime, portanto, que está bem caracterizado e que deverá ser denunciado. Só isso que já tem no inquérito dá, no mínimo, uns 15 anos. Há toda uma gravidade em cima disso [da associação delinquencial]. Se entrar falsidade ideológica e um provável uso de documento falso, tudo isso dá uma pena alta de prisão", disse Wálter Maierovitch.

De acordo com o UOL, Maierovitch afirmou que ainda tem dúvidas sobre se Bolsonaro utilizou o cartão de vacinas com informações falsas para entrar nos Estados Unidos. Caso seja comprovado, a pena do ex-presidente pode ser ainda maior.

É importante fazer esse tipo de distinção. Uma coisa são os crimes de falso material e de falso ideológico, tipificados no Código Penal. Outro crime é usar esse documento [falso]. Ainda não existe uma comprovação de que Bolsonaro usou, mas existem indicativos, e aí caberá ao Ministério Público verificar. A partir do momento em que ele manda inserir dados falsos, o MP evidentemente vai denunciar por falso documental ou falso ideológico. Uma coisa é usar um documento falso; outra é inserir um dado ideologicamente falso. As penas variam", esclareceu Maierovitch.

O que aconteceu?

O relatório final da Polícia Federal sobre as fraudes nos certificados de vacinas indiciou Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas. A PF imputou ao ex-presidente os crimes de assossiação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações devido o registro nos sistemas públicos de que ele e sua filha haviam sido vacinados contra a covid-19.

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