Processos sobre demissão por suposta discriminação registra aumento

Um levantamento recente da Justiça do Trabalhorevela um aumento de 16,5% nos processos relacionados a demissões por suposta discriminação em 2023, em comparação com 2022. 

Conforme aponta o G1, a pesquisa mostra que, no ano passado, foram registradas 16 mil novas ações em todas as instâncias da justiça trabalhista, enquanto em 2022 esse número foi de 13,8 mil.

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os motivos alegados para as demissões incluem preconceito contra pessoas obesas (gordofobia), idosos (etarismo) e pessoas com doenças graves. Nos primeiros quatro meses de 2024, já foram apresentadas 6,4 mil novas ações. O levantamento também destaca que a maioria dos processos está concentrada nos estados de São Paulo e Paraná

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Além disso, de acordo com dados do TST, a discriminação nas demissões é um problema antigo no Brasil, ganhando destaque nos anos 1980 com a epidemia de HIV, que levou muitos casos à Justiça. A Constituição de 1988, ao garantir a igualdade como direito fundamental, e as reformas na CLT, incentivaram os trabalhadores a reivindicar seus direitos.

Vale mencionar que algumas mudanças importantes incluem uma regra de 2012 que obriga a empresa a provar que a demissão não foi discriminatória e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência de 2015. Essas medidas ajudaram a aumentar o número de processos por discriminação.